A Justiça de Santa Catarina determinou a interdição de um abrigo de adolescentes em Itajaí, nesta quinta-feira (11), após a constatação de graves violações de direitos humanos. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, apresentou evidências contundentes reunidas ao longo de dois anos.
Adolescentes relataram à Promotoria que sofriam punições como a privação de alimentos, caso recusassem participar de orações obrigatórias antes das refeições. Uma jovem contou que ficou sem almoço e jantar por ter se envolvido em uma discussão.
“Os jovens eram impedidos de se alimentar caso se recusassem a participar de orações obrigatórias antes das refeições ou apresentassem comportamento considerado inadequado pelos cuidadores”, afirma a denúncia. Os relatos foram confirmados por documentos, ex-funcionários e os próprios acolhidos.
Além disso, a estrutura física do local apresentava mofo, sujeira e ausência de atividades educativas, agravando ainda mais a situação dos adolescentes. Também houve registros de humilhações racistas, LGBTfóbicas e gordofóbicas, práticas incompatíveis com a missão de acolhimento.
Diante desse cenário, a Justiça determinou o afastamento imediato da entidade responsável pela gestão do abrigo.
O Município de Itajaí agora tem o prazo de 30 dias para assumir diretamente o acolhimento institucional ou repassar a gestão a uma nova entidade qualificada.
Durante o período de transição, o abrigo poderá continuar operando, mas sem comprometer o atendimento aos jovens acolhidos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi acionado para acompanhar e fiscalizar a nova gestão, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes sejam plenamente respeitados.
