A estrutura do Instituto Médico legal (IGP) e o instituto médico Legal (IML) deporto União, continua sofrendo por falta de estrutura e material humano. O IGP não conta com um único perito há exatos dois anos e meio. O IGP está um pouquinho melhor: são três médicos peritos em atuação, coordenados pelo Dr. Pedro Robert Júnior.
Conforme as informações de Robert Júnior, o governo do estado acenou com uma nova estrutura de IML a ser construída atrás da sede do IGP. “Vieram aqui fizeram medições e tudo, depois disso ainda não voltaram. Ainda está tudo no papel”, disse.
O Instituto Geral de Perícias de Porto União engloba o IML, o Instituto de Criminalística, o Instituto de Identificação, o Instituto de Papiloscopia. O Instituto funciona normalmente em quase todas as áreas. Quase. No entanto, faltam profissionais considerados essenciais ao IML: peritos criminais (pelo menos dois). O último profissional especializado se desligou do IGP de Porto União há dois anos e meio.
A estruturação vem se arrastando há anos e em 2018 a desculpa foi o fim da legislatura e as eleições gerais. O governador Carlos Moisés, assumiu dia 1º de janeiro e ainda não se pronunciou sobre a estrutura do IGP, considerada acéfala em todo o estado.
Sem Perito, o jeito é esperar
Pedro Robert Júnior esclareceu que o IGP de Porto União não tem Perito Criminal há mais de dois anos e meio. “Estão sendo supridas as nossas necessidades pela mesorregião de Caçador. Então nós dependemos que a mesorregião de Caçador ceda um perito para atender os casos que envolvem vítimas em óbito em Porto União”. Essa operação evidentemente provoca transtornos, demoras e muita impaciência, ainda segundo o coordenador do IGP de Porto União.
Estado não tem previsão de peritos
Ainda segundo Robert júnior, o governo do estado tem, desde 2017, ciência dos problemas de falta de pessoal em todos os IGPs de Santa Catarina. “Foi feito um concurso público e se espera que seja designado pelo menos um perito para Porto União, assim que for nomeado”, disse. Como não há previsão de data, por enquanto o IGP segue sem perito criminal”, explica o coordenador. Em Porto União há três médicos legistas, mão nenhum perito criminal. “Nós temos três auxiliares de perito criminalista, mas não adianta ter três auxiliares e nenhum perito criminal”, sentenciou.
O coordenador reclamou que não há muito interesse político em atender às demandas do IGP. A reportagem já conferiu no final do ano passado as instalações físicas precárias do IGP no prédio onde antigamente funcionava o IPESC. Para o médico seria ideal a nomeação de dois peritos criminais, mas considera o IGP sortudo se for nomeado pelo menos um. O IGP de Porto União funciona com atendimento ao público de segunda a sexta, das 13 às 17h.
Para entender como funciona o atendimento de um óbito violento, seja de trânsito ou criminal, O Comércio mapeou o que acontece nesses casos.
Vítima ferida – Quem atende é a Polícia Civil ou militar, que em caso de a vítima ainda estar com vida, é chamado então o Corpo de Bombeiros que encaminha a vítima para atendimento de urgência em um hospital.
Óbito – Quem dá o primeiro atendimento são as polícias militar e Civil. Constatada a morte, é a Polícia Civil que aciona o IML, órgão do IGP.
IGP – O IGP não usa a viatura e simplesmente recolhe o corpo. Aliás essa não é a função do médico legista. Quem libera o corpo do local da ocorrência é a perícia criminalista. Depois dessa liberação, os funcionários do IML recolhem o corpo para ser necropsiado pelo legista.
Liberação – Em caso de a vítima estra em condições de reconhecimento visual e com os documentos, o IGP assina o laudo apontando a causa da morte que é enviado à Polícia Civil, que é quem entrega o laudo à família da vítima.