Uma mulher foi presa temporariamente na manhã do último domingo, 18 em Mafra, no Planalto Norte catarinense, sob a suspeita de omissão e convivência com abusos sexuais cometidos contra a própria filha, uma menina de apenas 12 anos. A prisão foi efetuada por volta das 6h30 pela equipe da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI).
Investigação e prisão do padrasto
As investigações do caso apontam que os abusos eram praticados pelo companheiro da suspeita, um homem de 37 anos. Ele já havia sido detido no dia 9 de outubro, no Bairro do Passo, sob investigação pelos crimes de estupro de vulnerável e produção de material pornográfico envolvendo abuso sexual infantil.
Com o desdobramento do inquérito, a Polícia Civil reuniu provas que complicaram a situação da mãe da vítima. Segundo o delegado Cassiano Tiburski, os levantamentos confirmaram que a mulher não apenas sabia dos crimes, mas consentia com a violência sofrida pela filha. Entre as provas anexadas ao processo, há registros em vídeo nos quais a mãe aparece ao lado da adolescente durante a prática dos atos libidinosos.
“A mulher descumpriu seu dever legal de proteger a criança e de impedir que os crimes fossem praticados”, ressaltou o delegado Uiliam Soares da Silva.
Diante dos fatos, a mãe passa a responder criminalmente por estupro de vulnerável na modalidade omissiva, quando o responsável legal deixa de agir para evitar o crime mesmo tendo a obrigação e a capacidade de fazê-lo. Ela foi encaminhada ao sistema prisional e permanece à disposição do Poder Judiciário.
COMO DENUNCIAR
A Proteção à Criança e ao Adolescente é um dever de todos. Caso tenha conhecimento ou suspeita de casos de violência física, psicológica ou sexual contra menores, denuncie:
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Disque 100 (Direitos Humanos – gratuito e anônimo)
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190 (Polícia Militar – emergências)
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DPCAMI ou Conselho Tutelar de seu município
Sua denúncia é anônima e pode salvar vidas.
