Dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão.
Esse é o tempo estabelecido pela Justiça para a condenação de Marcio Borges de Castro, preso em flagrante no dia 23 de novembro de 2020, em Porto União. A pena também incluiu sete meses de detenção em regime inicial fechado, além de penalização com multa. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
Conforme apurado pela reportagem nesta sexta-feira,14, o réu vai responder pelos crimes de associação e tráfico de drogas, além de descumprimento do artigo 282, do Código Penal que “trata de exercer a profissão sem autorização legal ou exceder os limites”.
Quando foi preso em flagrante, Marcio atuava como médico no Distrito de São Cristóvão, em União da Vitória por meio do Programa do Governo Federal Mais Médicos.
Na mesma decisão judicial, o réu perdeu o seu direito de exercer a função pública como médico, o que também cabe recurso. Desde o ano passado, Marcio permanece preso na UPA de Porto União.
Relembre o caso
No dia 23 de novembro de 2020, policiais civis da Divisão de Investigação Criminal de Porto União (DIC), realizaram uma operação e prenderam em flagrante o médico Marcio Borges de Castro. No cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do médico, os policiais encontram drogas (maconha e LSD).
Além da prisão em flagrante foi cumprido o mandado de prisão preventiva expedida pelo Poder Judiciário de Porto União.
Marcio é natural de Ji-Paraná, em Rondônia. Formado em Educação Física pela Ubra em Ji-Paraná e medicina em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
Secretaria de Saúde
Sobre o caso, o então secretário de Saúde, Drº Ary Carneiro Junior, havia dito que a prefeitura, antes da pandemia da Covid-19, já havia solicitado ao Programa Mais Médicos a substituição do profissional. No entanto, devido ao grau de intensidade da pandemia, o Ministério de Saúde prorrogou o contrato do médico por mais um ano.
Na ocasião, Ary disse que após o ocorrido a prefeitura ressaltou que o médico não integrava mais a rede pública de saúde do município e que cabe ao Ministério da Saúde se responsabilizar pelo profissional.