Mulher denuncia convivente baseada na lei Maria da Penha

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Atualizado há 14 anos

Às 21h10 de segunda-feira, 16, na Rua Rui Barbosa, nº 198, centro de Mallet, a vítima Daiane Calisto, 26 anos, denunciou que seu convivente Felipe C. Neto estava embriagado em casa e foi iniciada uma discussão fútil.

De acordo com Daiane o suspeito teria partido para a agressão física, com socos no rosto. Ainda segundo a vítima, a mesma foi derrubada no chão e sofreu uma tentativa de estrangulamento, ficando com hematomas pelo rosto, pescoço e nas mãos. Quase asfixiada, Daiane teria conseguido gritar por socorro e escapar para rua e pedindo ajuda. Quando a PM chegou no local o agressor não se encontrava mais.

Lei Maria da Penha
Lei 11340 de 7 de Agosto de 2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

 

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