A Operação Petróleo Real desencadeada em todo Brasil na quinta-feira, 08, teve a iniciativa do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e foi coordenada pelos Procons, Polícias e demais órgãos fiscalizadores dos estados e municípios, que seguem o Decreto Federal nº 10.634/2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis.
Em União da Vitória a operação foi coordenada pelo Procon Municipal, Polícia Civil e Científica. Durante a ação, as vistorias tiveram como objetivo a verificação de questões como a qualidade do combustível, aferição das bombas de abastecimento, a transparência da divulgação da composição dos preços dos combustíveis, a validade e a inserção dos preços nos produtos comercializados nos postos, além de outras infrações administrativas e criminais.
De acordo com a coordenadora do Procon no município, Micheli Oaniéski Viganó, “foram vistoriados em União da Vitória os 12 postos de combustíveis e o Procon realizou autos de constatação de cerca de trinta irregularidades e também foram colhidas amostras de gasolina e etanol diretamente das bombas de combustíveis pelo perito criminal, Bruno Otsuka que estão sendo encaminhadas para o laboratório de criminalística do Paraná, para análise de possíveis fraudes e assim que finalizados, os laudos serão também divulgados”, enfatizou.
O delegado de Polícia Civil de União da Vitória, André Vilela que também participou ativamente da operação, destacou que a integração entre os diversos órgãos para ações de fiscalizações como esta, são muito importantes para a população, já que visam preservar o direito dos consumidores e reprimir práticas abusivas e criminais.
Importante ressaltar que todos os consumidores tem o direito de exigir o teste de qualidade do combustível diretamente nos postos, que deve realizar os testes na presença dos consumidores. Se houver dúvida, constatar irregularidades ou indício de fraude sobre o combustível, os consumidores podem ajudar denunciando no Procon, Ipem e Anp, que são os órgãos fiscalizadores. O Procon de União da Vitória destaca que os consumidores podem formalizar sua denúncia por meio do email proconuva@gmail.com ou pelo telefone 3524-4346.
No Estado do Paraná, a Operação Petróleo Real vistoriou aproximadamente 300 postos de combustíveis e constatou mais de 190 irregularidades.
Segundo os dados do Ministério da Justiça na manhã de hoje, participaram da operação 26 estados, com a fiscalização em 1.755 postos de combustíveis e mais de 600 autuações.
