A instalação de um presídio regional voltou ao debate nas últimas semanas em União da Vitória. Em ação liderada pelo Conselho da Comunidade, a proposta é a implantação de uma unidade Industrial, que visa a ressocialização do interno e consequentemente retorno econômico para o município.
O que é o Conselho da Comunidade
O Conselho da Comunidade é um órgão ligado ao Poder Judiciário de União da Vitória, com o objetivo incentivar a participação da sociedade na fiscalização de execução de detentos que cumprem penas no regime fechado.
Fazem parte do Conselho de forma voluntária, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de União da Vitória, Prefeitura, prefeitura, Rotary Club, Lions Club, Maçonaria e do setor comercial.
Penitenciária de Francisco Beltrão
O modelo proposto pelo Conselho é similar a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná. Lá, os detentos produzem matéria prima em uma fábrica de jeans instalada no local.
O espaço localizado no km 12 da rodovia BR-483 conta com uma estrutura de 10.183 m², para abrigar 864 detentos em regime fechado. A unidade foi inaugurada em 2008 como um Centro Prisional, passando em 2010 a Penitenciária Estadual.
Por meio de um convênio entre o Estado e empresários da cidade, é adquirido o material produzido pelos detentos. Os empresários não possuem vínculo empregatício com os detentos.
Segundo Francisco Marcelo Correia, agente penitenciário da unidade prisional de Francisco Beltrão, enfatiza que por lá, a produção dos detentos chega ser superior a trabalhadores que estão na rua.
Nas unidades industriais, os detentos que trabalham acabam auxiliando a custear sua permanência no local. No caso, o empresário que contrata a mão de obra do detento paga um salário mínimo, sendo 25% ficando para o Estado na manutenção do local.
Além do aspecto econômico, o modelo visa a ressocialização do detento.
4ª SDP não é presídio
Localizada no centro de União da Vitória, a 4ª Sub Divisão Policial (4ª SDP) é uma carceragem provisória. Porém, a muitos anos vem servindo como um presídio improvisado, com superlotação de presos.
O problema fica ainda mais evidente quando são registradas fugas de detentos. E o assunto instalação de um presidio regional vem novamente à tona.
Até a semana passada, a carceragem da 4ª SDP contava com 74 detentos, sendo que o local tem capacidade para 36.
Segundo Elemar fontes, gestor da carceragem da 4ª SDP, recentemente foram iniciadas obras na Unidade para amenizar os problemas de superlotação de detentos.
Ressocialização dos detentos
Para o advogado Carlos Alberto Senkiv, presidente do Conselho da Comunidade, parte da sociedade é resistente a ressocialização do detento, o que dificulta muitas vezes atingir os objetivos.
No Brasil, um benefício previsto pela Lei de Execução Penal, lei nº 7.210 de 1984, possibilita ao detento a remissão da pena, para aqueles que apresentam bom comportamento, participam de projetos sociais, ou que tenham acesso a trabalhos de qualquer gênero.
Em União da Vitoria, o Conselho da Comunidade implantou a aproximadamente três anos, a remissão de pena através da leitura. O detento lê uma obra, faz um resumo o que leu, e reduz seu período preso.
Uma pedagoga faz a avaliação dos conteúdos apresentados pelos detentos da 4ª SDP. A ação conta com o apoio da Vara de Excussões penais de União da Vitória.
