Promotoria emite nota sobre carceragem da 4ª SDP

A fuga de detentos da 4ª Subdivisão Policial de União da Vitória no início da semana, ainda repercute no Vale do Iguaçu. E o assunto presídio voltou à tona, além das tratativas para as obras de adequações da carceram da delegacia.

E uma mobilização que envolveu o Poder Judiciário, Prefeitura, e lideranças políticas, viabilizou junto ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – Depen, a transferência de 40 detentos da delegacia.

E nessa sexta-feira, 21, a Promotoria de Justiça de União da Vitória divulgou uma nota a respeito do assunto.

NOTA NA ÍNTEGRA

Nota das Promotorias de Justiça de União da Vitória acerca da carceragem da 4ª Subdivisão Policial

Em 8 de novembro, na sede do Fórum de União da Vitória, representantes do Ministério Público do Estado do Paraná, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, da Prefeitura Municipal de União da Vitória, da Polícia Civil e do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná reuniram-se com o líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri, para tratar da readequação da carceragem situada no imóvel da 4ª SDP, dada a atual situação de precariedade e insegurança de sua infraestrutura.

De acordo com os presentes, as tratativas em relação à obra de adequação da carceragem da 4ª SDP não implicarão o aumento do número de presos além daquele atualmente existente e não prejudicarão o andamento das tratativas voltadas à construção de um novo presídio, a médio e longo prazo, em local mais afastado do centro da cidade.

Na ocasião, a Prefeitura Municipal de União da Vitória informou que doou ao Governo do Estado do Paraná dois lotes, contíguos ao imóvel onde atualmente se situa a carceragem, conforme Lei Municipal nº 4.841, de 9 de outubro de 2019, para readequação do espaço da 4ª SDP, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária.

O líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa informou que será garantido o orçamento para tal obra, desde que haja estimativa de seu custo antes do término da sessão legislativa de 2019. Diante disso, a Prefeitura Municipal de União da Vitória está confeccionando, por intermédio de engenheiro civil, o projeto básico da obra e fará a sua apresentação em reunião que se realizará em 26 de novembro na sede do Ministério Público do Paraná em União da Vitória, para a qual todas as entidades presentes na primeira reunião foram convocadas. Após a discussão e apresentação do projeto básico, as entidades encaminharão a ata dos trabalhos ao Depen e ao Governo do Estado do Paraná, para inclusão da despesa no orçamento de 2020.

0 COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta