A corrida é contra o tempo. União da Vitória ainda não se livrou da burocracia para liberar o terreno destinado à construção do mini presídio, ou Centro de Detenção Provisória Regional, como o governo do Estado definiu. O problema está na averbação do terreno. A informação foi dada na manhã de ontem pelo Assessor Jurídico da prefeitura de União da Vitória, Martim Francisco Ribas. A morosidade está nas negociações com os proprietários, que dão mostras de insatisfações com os termos da desapropriação judicial amigável.
Acelerando o trâmite
De acordo com o advogado, o processo está tramitando normalmente e com pedido de urgência junto à justiça, em face da urgência que o município tem na regularização imobiliária para o Executivo colocar um ponto final na questão. “O processo judicial tem seu trâmite normal. Foi depositado o dinheiro, citadas as partes, alguns contestaram. Já temos a emissão de posse, mas temos que fazer alguns ajustes”, declarou Ribas.
Paralelamente a isso, segundo Ribas, por ordem do prefeito Pedro Ivo Ilkiv, está sendo agilizado todo o processo da maneira mais rápida possível com os proprietários, ou seja, fazendo acordos individuais. “Estamos tentando fazer composições com os proprietários para tentar pegar a escritura definitiva o mais depressa possível”, enfatizou Ribas. “Na próxima semana a assessoria promove a reunião com o primeiro proprietário e está tudo encaminhado para uma solução e a posse da escritura de um ‘pedaço’ do terreno”, disse o advogado.
O prefeito Pedro Ivo está otimista quanto a aceleração do processo. “União da Vitória não vai perder seu mini presídio, tudo o que o setor jurídico pode fazer, está sendo feito”, garantiu Ribas.
