cnj

29 de novembro de 2023 - 14:00h Justiça | Santa Catarina

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha. A abertura de...

25 de setembro de 2023 - 18:00h Justiça | Brasil

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio...

22 de setembro de 2023 - 20:30h Justiça | Brasil

CNJ abre processo disciplinar contra Moro e desembargadores do TRF4

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional...

31 de agosto de 2021 - 11:24h Estadão Conteúdo

Bolsonaro nomeia filho de ex-ministro do STJ ao Conselho Nacional de Justiça

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no , ocorreu uma semana após a indicação ser aprovada no plenário do...

30 de junho de 2021 - 17:59h Estadão Conteúdo

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por ‘liberação indiscriminada de

Em decisão unânime dada nesta terça-feira, 29, o Conselho Nacional de Justiça condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas Encarnação das Graças...

18 de junho de 2021 - 15:55h Estadão Conteúdo

CNJ afasta juiz por assédio moral a estagiárias com ‘convites intempestivos’

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu punir o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no âmbito do procedimento disciplinar que o magistrado respondia por assédio sexual e moral contra...

18 de maio de 2021 - 19:32h Estadão Conteúdo

Com nova lei de falências, CNJ aprova regras sobre insolvência transnacional

Após o Congresso aprovar a reforma da lei de recuperação judicial e falência - aposta para uma reabilitação mais rápida do ambiente de negócios no pós-pandemia -, o Judiciário também avançou em novas regulamentações sobre o...

17 de abril de 2021 - 15:32h Estadão Conteúdo

CNJ lança aplicativo de apoio a pessoas egressas do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça, 20, o aplicativo Escritório Social Virtual, voltado para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. Inicialmente, o projeto atenderá o Distrito Federal,...

01 de abril de 2021 - 15:02h Estadão Conteúdo

CNJ quer que tribunais do País gravem integralmente audiências com testemunhas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça, 30, por unanimidade, uma recomendação para que todos os tribunais do País passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como...

24 de março de 2021 - 19:32h Estadão Conteúdo

Fux diz a pares do STF que indicará integrante do CNJ para comitê contra

Ao relatar aos ministros a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e integrantes dos outros poderes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acertou com os colegas que vai indicar um integrante do Conselho Nacional de...

24 de março de 2021 - 14:02h Estadão Conteúdo

CNJ vai cobrar celeridade no julgamento dos acusados de matar Marielle, diz Fux

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se comprometeu a agilizar o julgamento dos acusados pela execução do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A declaração...

10 de março de 2021 - 14:03h Estadão Conteúdo

Flávio/mansão: Valente aciona CNJ contra tabelião que ocultou dados de escritura

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) acionou a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a omissão de dados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro, na...

10 de fevereiro de 2021 - 16:02h Estadão Conteúdo

OAB de 10 estados e DF pede suspensão de reembolso a desembargadores do TRF-1

Onze seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representação que pede a suspensão de reembolso de gastos com internet e telefonia móvel a desembargadores do Tribunal Regional...

22 de janeiro de 2021 - 16:02h Estadão Conteúdo

CNJ investiga ‘penduricalhos’ nos salários de 29 desembargadores no TJ-MT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu investigar se há irregularidades nos salários pagos a desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em dezembro do ano passado. O colegiado informou que não recebeu qualquer...

04 de janeiro de 2021 - 18:31h Estadão Conteúdo

CNJ recebe pedido para investigar juíza por apologia à aglomeração na pandemia

Em meio a uma nova escalada da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da...

29 de dezembro de 2020 - 19:31h Estadão Conteúdo

OAB vai ao STF contra ação de Doria sobre regramento de precatórios do CNJ

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta segunda-feira, 28, uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa das regras para o pagamento de precatórios estabelecidas em dezembro do ano passado pelo...

29 de dezembro de 2020 - 17:01h Estadão Conteúdo

CNJ quer tipificar stalking e pena maior p/ ameaças e violências contra mulheres

Após a série de feminicídios que marcou a última quinzena de 2020, o Conselho Nacional de Justiça sistematizou uma série de propostas para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher. O grupo de trabalho da instituição que...

19 de dezembro de 2020 - 10:01h Estadão Conteúdo

Servidores do STF e do STJ declaram apoio a Mário Nunes Maia para o CNJ

A Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à...

18 de dezembro de 2020 - 09:31h Estadão Conteúdo

Juízes querem travar indicação de Mário Maia, filho de ministro do STJ, ao CNJ

Juízes que integram a Associação Nacional para a Defesa da Magistratura (ADM) apresentaram ação coletiva contra a indicação do advogado Mário Nunes Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Filho do...

27 de novembro de 2020 - 13:01h Estadão Conteúdo

CNJ julga juiz que ‘solta muito’ por decisões com ‘viés curiosamente garantista’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga na próxima terça-feira, 1, o pedido de revisão disciplinar apresentado pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, que foi punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por...

26 de novembro de 2020 - 12:31h Estadão Conteúdo

Mais de 80 entidades criticam CNJ por videoconferência em audiências de custódia

Mais de 80 organizações voltadas para a defesa dos direitos humanos assinaram manifestação contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorizou, nesta terça, 24, o uso de videoconferência nas audiências de custódia,...

24 de novembro de 2020 - 18:01h Estadão Conteúdo

CNJ abre processo contra desembargadora que atacou Marielle e ofendeu professora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça, 24, a instauração de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que escreveu publicações...

19 de agosto de 2017 - 08:54h Geral

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada ontem...

13 de agosto de 2016 - 08:34h Geral

CNJ arquiva processo contra juiz que suspendeu serviço do WhatsApp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (12) o arquivamento de uma apuração interna que investigava a conduta do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, responsável pelas primeiras decisões que...

27 de julho de 2013 - 14:00h Política | Bituruna

Liminar do CNJ suspende repasse de depósitos judiciais para governo do estado

Uma liminar concedida ontem (25/07) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe a transferência de valores relativos a depósitos judiciais para o Poder Executivo do Paraná. O pedido foi protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil –...