O bolso é o melhor termômetro para se avaliar crises econômicas. Vale tanto para o morador do bairro afastado das cidades quanto para governos. No caso destes, o bolso é o cofre da arrecadação e pagamento de despesas.
Nos dois casos, o caminho para se atravessar momentos como os de agora se resume na receita de se ter uma noção clara da situação, gastar menos do que se recebe e, se possível, achar meios de se faturar mais – até para ter uma reserva, porque ninguém sabe até onde vai durar a crise.
Não é isso o que o governo brasileiro está fazendo, o que deixa o povo assustado e sem rumo. Mas é isso o que tem sido feito no Paraná desde o final do ano passado. Daí a estabilidade recuperada rapidamente depois de um curto período de tormenta.
Nem os que são do contra duvidam do acerto da estratégia. A situação ruim de estados fortes economicamente como o Rio Grande do Sul, por exemplo, onde não há dinheiro nem para pagar os funcionários públicos, reforça esta convicção.
Ajuste fiscal é o nome que se dá às medidas para que o “bolso” do governo não fique vazio e com buracos. “Fizemos isso partindo do princípio de não elevar a carga tributária com novas taxas, pois a que o brasileiro paga é uma das mais elevadas do mundo”, explica o governador Beto Richa. “Mesmo com o País em crise, era preciso equilibrar nossas contas e, ao mesmo tempo, gerar recursos para pagar despesas e fazer os investimentos necessários para atender as necessidades dos paranaenses”, completa Richa.
A previsão de R$ 5 bilhões para investir em 2016 é resultado da implantação do plano. Se houve críticas quando, em novembro de 2014, se alterou a alíquotas de ICMS e IPVA, para equipará-las ao de outros estados, agora pode se ter uma ideia do que isso rendeu. De janeiro até a primeira quinzena de agosto, quase R$ 4,85 bilhões entraram nos cofres dos municípios. Eles recebem um percentual destes impostos. O aumento dos repasses variou para 9,71% no caso do ICMS e 22,48% para o IPVA. Ao passo que o governo federal brecou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos que estão sendo enviados pelo governo estadual estão viabilizando investimentos e custeando as despesas administrativas de centenas de cidades paranaenses.
Na outra ponta da conta cortou-se R$ 10,6 bilhões das despesas do orçamento do Estado, foi proibida a contratação de funcionários e feita uma renegociação dos contratos com terceiros, que rendeu uma economia R$ 136 milhões nos primeiros quatro meses do ano.
As medidas de aumento da receita e corte dos gastos, segundo informa a Secretaria de Estado da Fazenda, equacionaram o comprometimento dos gastos com funcionários públicos. Até há pouco tempo a luz vermelha do limite permitido por lei (46,55%) estava acesa. Agora apagou com os 45,97% alcançados. “O ajuste foi feito para, basicamente, reduzir o percentual de gastos com a folha de pagamento do funcionalismo, que é a maior despesa. Com a sobra, podemos atender melhor os 11 milhões de paranaenses”, afirma Richa.
Ainda não é o melhor dos mundos, mas dentro da tempestade brasileira, pode-se afirmar que o Paraná é uma ilha com bom grau de tranquilidade, mas atenta aos dados da “meteorologia” e principalmente à “temperatura do bolso”.