Não existe lei que impeça, mas cada vestibular pode proibir em seu regulamento.
Na prova mais concorrida do Brasil, a Fuvest, da Universidade de São Paulo (USP), o regulamento deixa claro que o candidato pode ser retirado da prova caso o fiscal note que tenha tatuagem contendo uma fórmula matemática, por exemplo.
Nesse caso, o vestibulando é encaminhado à Polícia Civil.
Se for constatado que a arte na pele serve de cola, a instituição fica no direito de excluir o candidato. Caso contrário – se a tatu não representar um conteúdo presente no teste -, ele volta para a sala e segue o baile. Ah, e se o candidato for excluído e resolver processar a organizadora do vestibular não dá para saber como o resultado seria, já que ainda não há jurisprudência (casos desse tipo já julgados) para isso.