Nos primeiros dias após a deflagração da Operação Carne Fraca e a consequente suspensão deda habilitação de exportação, Henrique Breyer, 65, esperava que sua empresa estivesse no meio de um mal-entendido. Os dias foram passando e a empresa está amargando severos prejuízos, morais e econômicos, como classifica Henrique.
A empresa divulgou um comunicado (íntegra nesta reportagem) afirmando que passou por auditoria da força Tarefa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), que confirmou a ausência de irregularidades. Mesmo assim, a suspensão não foi retirada. A situação segundo o empresário está insustentável.
Adoçando a fiscalização
A Polícia Federal afirma que os grampos telefônicos sugerem que Renato Menon, fiscal federal agropecuário no Paraná, acertou a assinatura de certificados para a Breyer sem fiscalização prévia e para piorar, pediu potes de mel para seu consumo, em separado do pote que teria de ser enviado para a coleta. Para a Polícia Federal, no entanto, tais conversas indicam que a Breyer corrompia fiscais em troca da emissão de certificados de exportação sem que os produtos fossem fiscalizados.
O que diz a empresa
Henrique Breyer afirma que em momento algum teve indicativo de um fiscal pedindo algum tipo de favor. “Eles conhecem quem nós somos. Fomos jogados numa lama que nunca fez parte do nosso dia a dia”, lamenta o empresário. Breyer disse ainda que pegar potes de mel não era um hábito dos fiscais. E que Menon comprava mel, um, dois potes, quando vinha a União da Vitória.
A empresa Breyer alega que, cada vez que preparava um contêiner de produtos para exportação, comunicava ao MAPA. O órgão enviava, então, um agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, servidor de nível técnico que verificava se a carga cumpria os requisitos necessários e lacrava o contêiner. O problema é que esses funcionários não têm autonomia para assinar certificados de exportação.
Por conta disso, a Breyer alega que era obrigada a buscar a assinatura dos documentos com os fiscais capacitados para tanto. Entre eles, Renato Menon, que trabalhava lotado num frigorífico localizado na Lapa, cidade localizada 166 km ao norte de União da Vitória. “Tudo pela falta de estrutura do próprio Ministério da Agricultura”, se queixou Henrique Breyer.
ABEMEL se pronuncia
A Associação Brasileira dos Entrepostos e Exportadores de produtos Apícolas, (ABEMEL), por meio de nota oficial ressaltou que a qualidade e a idoneidade do segmento sempre foram inquestionáveis. “O mel e demais produtos apícolas são referência de qualidade no Brasil e no mercado internacional”, afirma um trecho da nota. O texto diz ainda que a inclusão de forma equivocada de um de nossos associados na Operação Carne Fraca, e acredita isso se deu em função da empresa estar situada na região onde alguns fiscais agropecuários estão sob investigação.
A entidade reclama das informações confusas que estão sendo veiculadas nos meios de comunicação, e exigiu o esclarecimento do que chamou de “equívoco”, com a máxima brevidade. Segundo a ABEMEL, o Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, Breyer Cia Ltda. não é frigorífico e não trabalha com produtos cárneos.
A nota reforça que o entreposto foi auditado por uma força-tarefa do MAPA no último dia 22, sendo que tal equipe concluiu que os processos e o sistema de qualidade estão em conformidade com as normativas do segmento e, portanto, está em condição satisfatória, e que desse modo, a suspensão das atividades do mesmo não é pertinente.
Até o momento, o MAPA ainda não se manifestou oficialmente quanto à liberação desta suspensão, e isso está trazendo prejuízos à imagem do Setor de Mel e derivados no mercado internacional. Segundo a Associação, o Ministério da Agricultura está prestando esclarecimentos e não tem medido esforços para tentar resolver os danos para o setor da carne. No entanto, os equívocos com relação ao setor de Mel ainda não foram reparados.
O presidente da ABEMEL, Agenor Sartori Castagna, insiste que o Ministério da Agricultura se manifeste quanto à questão, com urgência, para que o mercado internacional não se feche para o mel e demais produtos apícolas originários do Brasil, evitando danos à imagem e prejuízos ao mercado e à cadeia produtiva do setor.
MAPA se esquiva
A assessoria do MAPA teria confirmado ao Portal UOL que o procedimento que a Breyer diz ter adotado é o correto, mas teria sido evasivo: “Só depois da auditoria especial é que poderemos nos pronunciar”, disse. No entanto, o órgão federal confirma que as regras de fiscalização são bem diferentes. Para exportar, a Breyer e Cia. tem de ter um certificado assinado somente pelo auditor fiscal agropecuário, e ele não é fixo na planta, diz a assessoria.