Caminhar ou levar os filhos para brincar na Praça Coronel Amazonas, no centro de União da Vitória, não está sendo fácil. Isso é o que alegam pais que na semana passada reclamaram da má educação de alguns donos de cachorros. Conforme as reclamações é quase impossível caminhar sem encontrar sujeira deixada pelos animais. Quem denuncia pede para que os donos, ao menos, levem uma sacola para que possam juntar os dejetos do cachorro. “Seria o mínimo”, disse uma internauta.
Contudo, não há lei específica ou fiscalização para esses casos. O que se encaixaria, conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), é o Código de Posturas do município que fala sobre a responsabilidade do munícipe. “Nele diz que não se pode fazer o despejo de resíduos sólidos em via pública, o que pode ser caracterizado as fezes do animal”, explica Lisandra Kaminski, diretora técnica da Semma.
No entanto não está explicito o caso de dejetos de animais. Levando também estes casos em conta, a Semma está finalizando um Código de Defesa do Animal. Nele há um artigo que fala, justamente, a respeito dos donos desatentos com o que seu cão faz em via pública. “O Código prevê uma multa para quem não juntar os dejetos dos cachorros”, adianta Lisandra.
O valor da multa não foi divulgado, pois o projeto ainda deve ser encaminhado para a Câmara de Veadores e aprovado, mas a Semma garante que para reincidentes o valor será alto. Até lá o pedido é por mais educação. “O proprietário é responsável pelo seu cão e deve estar atento”, adverte Lisandra. “É questão de saúde também. Alguma criança pode estar caminhando pela calçada e se deparar com os dejetos.”
Cuidadores independentes e apoiadores da causa animal também ajudam a Secretaria na elaboração do Código. O Setor de Defesa Animal funciona em anexo à Semma o que facilita, num futuro bem próximo, a fiscalização da lei.
Ainda no Código estará prevista a punição para maus tratos aos animais e o registro de cães e cavalos na prefeitura. O cadastro será quase como uma identidade do animal e servirá para controle tanto da Secretaria quanto da Vigilância Sanitária. O registro será para todos os animais da cidade, isso inclui os domésticos. Outra medida que está prevista é a proibição da utilização de animais como tração.
Ainda sobre a multa, ela já é aplicada em várias cidades do Paraná. Uma delas é Guarapuava. Por lá a multa pode chegar a R$ 462,50 para reincidentes.
Campanha
Até a aprovação do Código, o que não tem data prevista, uma equipe da Semma irá realizar uma campanha de conscientização com donos de bichos de estimação que, com frequência, levam os animais para caminhar em parques e vias públicas. Para esse público será entregue material informativo que enfatiza a importância de levar saquinho plástico durante os passeios. A campanha também será intensa nas redes sociais, levando em conta que a maioria das denúncias surgem na internet. “A partir dessas denúncias é que tivemos a ideia”, conta Lisandra. “Isso nunca foi uma ação efetivamente realizada no município e nunca foi cobrado também, mas o momento pede por uma ação.”
Denúncia
Quem se sentir incomodado ou flagrar algum dono desatento, pode ligar para a Semma no telefone (42) 3522-3266.