Desde a semana passada as cartas, com aviso de recebimento, estão sendo entregues para os segurados do INSS que se enquadram no primeiro lote de perícias. Nesta primeira fase de agendamentos serão chamados somente os segurados que recebam auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos e que nesse tempo não realizaram perícia. Em todo o Brasil, serão 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. A convocação exclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade.
Em Porto União, conforme a assessoria de imprensa da regional, que fica em Chapecó, serão convocadas 12 pessoas. Na área de abrangência da Gerência-Executiva, que também inclui Irineópolis e Matos Costa, serão convocadas 990 pessoas neste primeiro lote. As cartas para os assegurados da regional já foram emitidas, mas até a quinta-feira, 22, ainda não havia nenhum agendamento marcado no INSS de Porto União.
Já em União da Vitória as cartas ainda não foram emitidas, muito menos entregues. Conforme a assessoria de imprensa regional, que fica em Ponta Grossa, a lista de assegurados de União fechou em 36 pessoas. Neste grupo são pessoas também com até 39 anos de idade e estão recebendo auxílio-doença há mais de dois anos, e que não passaram por perícia médica durante esse período.
Conforme a assessoria, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa, que abrange as agências da Previdência Social localizadas nos municípios de Guarapuava, Irati, Jaguariaiva, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, União da Vitória, Castro, Ibaiti, Pitanga, Arapoti, Imbituva, Prudentópolis, Pinhão, Palmeira e São Mateus do Sul, no 1º lote serão convocadas 570 pessoas.
O INSS dividiu os beneficiários em 4 grupos a nível nacional. O primeiro lote de convocações é dirigido a 75 mil beneficiários com até 39 anos de idade. A segunda fase contemplará 74 mil beneficiários com idades entre 40 e 45 anos. Ainda não há data prevista para a convocação dos segurados que recebem aposentadoria por invalidez. Ainda conforme a assessoria, o início de cada fase será divulgado oportunamente.
Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, pelo telefone 135. Outra recomendação do INSS é que os assegurados organizem os documentos médicos, para colaborarem com a comprovação, na perícia revisional.
Ainda conforme a Medida Provisória 739 o prazo de até 2 anos foi estipulado para o término da revisão em todo o País. O INSS, contudo, estima concluir o procedimento antes disso.
Cartas e agendamentos
As perícias revisionais serão realizadas nas agências do INSS de acordo com a capacidade de cada uma, dentro dos horários disponibilizados pelos médicos peritos que se inscreveram para participação nesta ação. Tanto em União quanto em Porto União ainda não há previsão de contratação de mais médicos para realizar as pericias dos agendamentos. Vale lembrar que a Previdência de União da Vitória tem, hoje, apenas um médico perito. Em Porto União são dois. Apesar de o número de convocados ser pequeno, nada impede que assegurados de outras cidades venham para o Vale realizar as perícias de revisão. Também, os agendamentos e atendimentos dos convocados serão realizados simultaneamente com a agenda normal de cada agência da Previdência.
Conforme as regras já informadas pela Previdência, quando o assegurado receber a carta de convocação ele terá até cinco dias para ligar para o 135 e marcar a perícia de revisão. Caso contrário ele terá o benefício cortado. Em nota a assessoria da regional de Porto União informou que a reativação do benefício será efetivada mediante o comparecimento do beneficiário numa unidade de atendimento do INSS e o agendamento da perícia de revisão. Por isso é importante manter o endereço residencial atualizado junto ao INSS. Para isso basta ligar para o telefone 135 ou acessar a página www.previdencia.gov.br e realizar a atualização gratuitamente.