O Paraná é o primeiro Estado a conseguir as Licenças Ambientais Simplificadas (LAS) que permitem o inicio dos estudos e projetos para melhorias em treze aeroportos regionais. Os aeroportos selecionados pela União receberão investimentos em melhorias, reaparelhamento, reforma e a expansão da infraestrutura. Os municípios beneficiados são: Bandeirantes, Cascavel, Campo Mourão, Guarapuava, Maringá, Francisco Beltrão, Paranaguá, Pato Branco, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Toledo, Umuarama e União da Vitória.
O governo estadual ofereceu apoio técnico e institucional para viabilizar a licença ambiental de dez desses municípios, para agilizar o processo. Equipes técnicas da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) foram a campo fotografar e coletar dados para auxiliar os municípios no processo. “O Estado entende a necessidade desses investimentos. Por isso, auxiliamos os municípios de forma técnica e institucional para que as liberações fossem viabilizadas o mais rápido possível”, afirma a diretora de planejamento da secretaria estadual de Infraestrutura, Rejane Karan.
Com o auxilio, as equipes elaboraram os documentos necessários para a Licença Operacional de Regularização (LOR), tais como, Cadastro de Obras Diversas, Requerimentos de Licenciamento Ambiental e Cartas de Anuência. Além de um Relatório Ambiental Simplificado que apresenta todas as características ambientais, operacionais e de engenharia de cada aeroporto.
Melhorias
Os projetos e estudos que serão feitos, indicarão quais as obras que cada aeroporto precisará, como ampliação e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Dos treze municípios, doze já receberam a licença ambiental emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), faltando apenas o município de Bandeirantes que deve ser liberado nos próximos dias.
Programa
Os investimentos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, lançado pela União. O programa tem três objetivos principais: melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os usuários; ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira; e reconstruir a rede de aviação regional. Os investimentos chegarão a R$ 7,3 bilhões. Cerca de 270 aeroportos regionais do Brasil serão contemplados, desde treze são do Paraná. O valor em cada aeroporto será definido após elaboração dos estudos que indicarão os tipos de obras necessárias em cada região.
Plano Aeroviário
Além do auxílio para aquisição das licenças ambientais, o Governo do Estado está trabalhando na elaboração e atualização de um plano aeroviário. Neste plano, são levantadas as informações sobre os 39 aeroportos regionais do Estado. O plano, que deve ser concluído até o final desse ano, ajudará a planejar os próximos investimentos no setor.
Da Assessoria