TRÂNSITO: Bicicletários só podem ser instalados por órgão competente

Iniciativa privada precisa de autorização dos setores municipais que cuidam do trânsito. Seja de quem for a colocação, aparelhos não podem atrapalhar

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Atualizado há 7 anos

bicicleta-transito-valedoiguaXXuElas são inúmeras no Vale do Iguaçu. No País, 70 milhões, conforme a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Sim, as bicicletas fazem parte do cotidiano dos trabalhadores. É gente que carrega a família em cima da “magrela”. Que depende dela para trabalhar, estudar, e que trata a bicicleta como gente.

Enquanto elas rodam, tudo certo. Mas, e quando param? As bicicletas também precisam de estacionamento e é neste ponto que pode ter confusão. No Vale do Iguaçu, as equipes dos setores de Trânsito e Planejamento de ambas as prefeituras, tem a mesma reposta: os bicicletários não podem ser instalados em qualquer lugar. Na verdade, a obrigação é dos órgãos competentes, logo, dos setores ligados à organização do trânsito da cidade. Caso contrário, os bicicletários podem se tornar obstáculos para quem está a pé ou de carro.

Como funciona

Em União da Vitória, o secretário de Planejamento, Clodoaldo Goetz reforça de quem é a responsabilidade pela instalação dos aparelhos. “É responsabilidade do órgão municipal competente, que seria setor de urbanismo e trânsito. A instalação de bicicletário por parte da iniciativa privada nas calçadas é irregular”, ressalta. No entanto, empresários ou lojistas, por exemplo, interessados nisso, precisam procurar estes mesmos setores para verificar a possibilidade disso se tornar real.

Caso sim, o aparelho vai precisar deixar sempre livre a passagem dos pedestres, permitir a abertura das portas de carro, preservar a visibilidade e estar apenas em pisos planos. “Quem descumprir pode ser notificado pelo município e até multado, pois o Código de Postura do município trata sobre esse assunto”, alerta.

No município vizinho, em Porto União, o processo é bastante parecido. A prefeitura não cede os aparelhos com frequência, embora a cidade ainda tenha alguns, um pouco mais antigos. Contudo, o setor de Trânsito e de Tributação (por estar mais próximo do Código de Posturas), podem ajudar neste processo. O que a equipe destes setores deixa claro é que nenhum aparelho pode ficar na calçada, antes, ocupar uma vaga inteira – ou meia vaga – destinada à veículos. Em Porto União, o bicicletário pode ser solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito que, embora ainda em processo de reestruturação, tem parte da equipe atuando no setor de Trânsito.

O espaço para bicicletas, no estacionamento, normalmente tem vaga para dez delas, cerca de 4,20 metros. Na prática, em União e Porto União, as bikes ficam estacionadas na rua, dentro daquele retângulo destinado aos veículos. Ou pelo menos, deveriam ficar.

Pedalando

Em alguns países, as ciclovias já estão bastante desenvolvidas. A cidade de Bogotá, por exemplo, possui 359 km de ciclovia; Nova York, 675 km e Berlim, 750 km. Em Tóquio e na Holanda, 25% dos trajetos são feitos de bicicleta. No Vale do Iguaçu, a Ciclovia do Contestado, atrás da Perimetral, em Porto União, é uma das opções mais procuradas para uma pedalada curta, mas funcional. Em União da Vitória, há opções também, inclusive endereços criados há pouco tempo, extensos e que garantem o trânsito dos ciclistas entre bairros e centro.

Ministérios oferecem infraestrutura para servidores que usam bicicleta

A bicicleta também é um bom meio de transporte para quem trabalha na Esplanada dos Ministérios. A região possui ciclovias, e alguns ministérios já oferecem a infraestrutura necessária aos servidores para acomodar suas bicicletas.

O Ministério das Cidades, por exemplo, possui bicicletário dentro do prédio e, na parte externa, além de vestiário masculino e feminino, escaninho para guarda de bens. Os ministérios da Defesa, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dos Transportes e da Fazenda oferecem vestiários e bicicletários adequados.

No Ministério de Minas e Energia, os servidores têm acesso a dois aparelhos e vestiário com armário individual e duchas aquecidas. O Ministério do Trabalho já possui espaço adequado na garagem, e o vestiário está em fase de implementação.