A comissão da Câmara Federal que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Antes a mesma comissão aprovou o texto-base da reforma política
A comissão não terminou de analisar a reforma porque os deputados precisam votar mais destaques (sugestões de alteração) ao texto do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). A fim de que a votação fosse concluída, uma nova sessão foi marcada para a manhã desta quinta.
Após passar na comissão, o projeto seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), terá de ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.
Como fica se o “Distritão” passar a valer
Pela regra atual, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas. Já pelo Distritão, cada estado ou município vira um distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito. Não são levados em conta os votos para partido ou coligação. Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
Resultado seria diferente com Distritão
Veja como ficaria a composição das Câmara de Vereadores se o Distritão fosse a regra das eleições de 2016:
Em União da Vitória estariam eleitos os treze mais votados: Jair Brugnago (PSDB) – 955 votos; Almires Bughay (PSDB) – 844 votos; Joarez Tica (PSDB) – 860 votos; Pastora Sandra (PSDB) – 779 voto; Albino (PMDB) – 724 votos; Ricardo Sass (PSC) – 662 votos; Valdecir Ratko (PSC) – 625 votos; Waldir Cortellini – (PSB) – 615 (que não entrou por falta de Quociente eleitoral); Cesar Empinotti – 609 votos, Diego dos Santos (PSC) – 484 votos; Luilson Batata (PSB) 460 (não eleito por falta de quociente eleitoral); Gilmar Pogogelski (PV) – 442 votos e Nei Kukla (PSDB) 406 (também não eleito). Ficariam de fora três vereadores que atualmente estão exercendo mandato: Fernando Vier – (PMDB) – 405 votos, por um voto; Alandra Roveda (PR) – 385 votos e Emerson de Souza (PEN) – 364 votos.
Em Porto União a situação quase não seria alterada; Seriam eleitos se o Distrião estivesse valendo: Gildo Masselai (PSDB) 752 votos; Pasqualin (PP) 690 votos; Neilor (PMDB) 689 votos; Sandro Batata (PMDB) 656 votos; Polaco do Bifão (PR) 616 votos; Elio Weber – (PMDB) 605 votos; Fernando da Ótima (PR) – 594 votos; Christian Martins (PMDB) – 582 votos; Paulo Kovalski (PSDB) – 576 votos; Fernando Barulho (PSC) – 515 e Dra. Salime (PSDB) 474 votos. Quem ficaria de fora seria o vereador Jacir Barth, do (PSDB) – 465 votos, o 12º mais votado.
O “Distritão” já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.