A Justiça decretou a indisponibilidade de bens da Construtora Valor, de seu dono, Eduardo Lopes de Souza, e de servidores públicos do município de Bituruna, no sul do Paraná. Ao todo, foram bloqueados R$ 9.351.000. De acordo com as investigações do Ministério Público (MP-PR), houve irregularidades em uma licitação vencida pela Valor, em 2011, para a construção da escola Oscar Geyer, no centro de Bituruna.
No caso da escola de Bituruna, segundo o MP, os envolvidos na suposta fraude a licitação dificultaram a participação de outros concorrentes na disputa. Para o juiz, foi mais uma manobra para beneficiar a Construtora Valor. Na época da licitação, o prefeito era Rodrigo Rossoni. A obra, bancada pelo estado, foi orçada inicialmente em mais de R$ 1,5 milhão.
Na decisão, o juiz menciona a acusação do promotor, que afirma que houve direcionamento da licitação em favor da Valor por meio da ausência deliberada, em edital, da exigência de acervo de empresa licitante, ausência de comprovação da capacidade econômico-financeira da empresa e não observância dos requisitos formais do edital.
O juiz também cita outro trecho da investigação do MP-PR, que ressalta que “tais condutas importaram dano ao erário, enriquecimento em causa dos envolvidos e a prática de atos que vão contra os princípios da administração pública. Segundo o MP, o prejuízo passa de R$ 2,3 milhões.
Funcionários públicos estariam envolvidos
Ainda segundo o MP-PR, o esquema teria contado com a participação de ex-diretores da Secretaria de Educação, engenheiros que fraudavam as medições, funcionários públicos e donos de construtoras. Só a Valor teria recebido R$ 32 milhões por obras que sequer saíram do papel. Quinze pessoas foram denunciadas e respondem ao processo.
Ex-prefeito nega envolvimento
O ex-prefeito de Bituruna, Rodrigo Rossoni afirmou que não houve fraude na contratação da Valor, que foram cumpridos todos os requisitos da lei de licitação e que confia na equipe que trabalhou com ele na prefeitura.