Em julgamento realizado nessa quinta-feira, 13, no Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu favorável a inscrição da Associação Atlética Batel, para a disputa da Série B do Campeonato Paranaense 2020. Com isso, anula a decisão da Federação Paranaense de Futebol (FPF), que indeferiu a inscrição do time de Guarapuava, por não ter cumprido prazos com a entidade.
O impasse
No dia anterior ao arbitral do Campeonato Paranaense da Série B, realizado em 23 de janeiro, a Federação Paranaense de Futebol emitiu um convite oficial para que a Associação Atlética Iguaçu, o Araucária e o Azuriz, disputassem a competição. O motivo, as equipes do Foz do Iguaçu (problemas financeiros), Arapongas (não manifestou interesse) e o Batel (por não cumprir prazos de quitação de taxas) estariam fora do Estadual.
Os convidados – Iguaçu, Araucária e Azuriz – aceitaram os convites e cumpriram com os trâmites de inscrição com a Federação, ficando aptos à participarem do campeonato.
O Batel conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná – TJD-PR para participar do arbitral. Nesse caso, a decisão não envolvia a participação no Campeonato.
A diretoria do Batel alegou que fez um agendamento dos pagamentos das taxas de inscrição, o que no entender da Federação não caracteriza o efetivo pagamento, por isso a não inclusão do time de Guarapuava.
No dia 30 de janeiro, o Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná negou, por unanimidade o recurso do Batel.
A partir daí, a equipe de Guarapuava ingressou no STJD, buscando anular a decisão da Federação e reconquistar a vaga para a Série B do Paranaense.
A decisão do STJD
Com o parecer favorável ao Batel, o STJD anulou a decisão da Federação Paranaense de Futebol e devolveu a vaga à equipe de Guarapuava. Dessa forma, a Federação tem um “problema” para resolver.
O regulamento do Estadual prevê a participação de dez equipes, o que inviabiliza um aumento para 11 ou mais. Essa alteração somente poderia ocorrer em 2021, conforme o Estatuto do Torcedor.
A tabela de jogos da primeira fase ainda não foi divulgada pela Federação, que havia indicado no arbitral a divulgação no dia 5 de fevereiro.
O Iguaçu
A diretoria do Iguaçu acompanha o caso, com a garantia de ter recebido o convite da Federação e cumprido com todos os trâmites burocráticos – pagamentos de taxas – para a inscrição no Campeonato.
O time de União da Vitória vai fazer prevalecer o direito de disputar a Série B do Paranaense. A decisão do STJD não tira o Iguaçu do Campeonato.