No final da semana passada, foi derrubada pelo ministro Zanin censura imposta à revista “Piauí” por reportagem em que a publicação citava personagens do programa “Mais Médicos pelo Brasil”. Um juiz de primeira instância de Brasília, em medida liminar, mandou suprimir o nome de dois retratados, bem como ordenou o recolhimento das edições impressas da …

Caro leitor, ponha os óculos e leia com atenção o que escreverei a seguir. Os votos do Zanin serem assim ou assado não têm importância absolutamente nenhuma. E a razão é bem simples: não existe ministro conservador ou progressista no Supremo Tribunal Federal. Os ministros só têm um lado: o deles. Eu morro de rir …

Apesar de o Brasil ser um país moralmente torto, é preciso reconhecer que estabelecemos alguns traços formidáveis de igualdade. Uma delas é a de que nunca conseguimos matar a fome de ninguém. Nem dos miseráveis, nem dos poderosos. De forma igual, não alimentamos os miseráveis – porque a miséria é sempre muita, nem alimentamos os …

Na semana passada, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os jornais podem ser responsabilizados pelo que falam seus entrevistados. O processo foi ajuizado contra o Diário de Pernambuco, em razão de afirmação, em entrevista, de que o autor da ação teria participado de um atentado a bomba em 1966, no Aeroporto de …

Se tivemos um momento de instabilidade institucional no país, já passou. Se a democracia esteve em risco, ela seguiu inabalada. É isto que nos dizem as autoridades públicas. É isto que diz o próprio Supremo Tribunal Federal. Então, por que seguimos com braço tão forte contra quem questiona as instituições? Por que a mão tão …

Caro leitor, este é meu artigo de estreia no Poder360. Seja sempre muito bem- vindo a este espaço em que, semanalmente, tratarei de temas relacionados ao Judiciário e às liberdades de expressão. Às vezes, falarei de política e, no dia em que o país estiver finalmente calmo e pacificado, de amenidades e receitas de bolo. …

Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala é a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala é a técnica jurídica. Sou advogado e professor e há muitos anos escrevo, ensino e atuo em casos envolvendo liberdades públicas, em especial, a de expressão. A coisa anda …

O relatório de 43 páginas que serviu de base para a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 11527), na qual se pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Neto, contém alegações de que o ex-presidente, em reunião com embaixadores, se valeu de sua função e dos bens da União …

Como no Brasil ninguém lê nada, quando muito, ouvem-se canções, não demora e os leitores começarão a me dizer: cita Raul, cita Raul! Me adiantarei a eles e o farei espontaneamente, de bom grado. Há uma ótima canção chamada “Tá na hora” que, em determinado momento, diz: E enquanto eu vou pra frente/Toda minha vida …

Como é um tema fértil, escrevi muito nesta coluna sobre a recente sentença que proibiu o humorista Léo Lins de falar sobre quase todas as minorias do mundo, mas, talvez por distração, a sentença tenha se esquecido de proteger uma única minoria das piadas e críticas da nossa opinião pública: a dos políticos processados e …

No dia 30 de maio comemoramos nossa Alvi. A Academia de Letras do Vale do Iguaçu foi criada no ano 2000 por iniciativa do Professor Francisco Filipak, junto à Academia Paranaense de Letras, no intuito de reunir pessoas interessadas em pesquisar e preservar elementos históricos e culturais vinculados à nossa região, que envolve o sul …

Três fatos: Maduro é um governante autoritário, em seu país não há imprensa livre e sua Venezuela é uma ditadura. Não se trata de narrativas; são fatos. Contra fatos não há narrativas. Há argumentos. Narrativas não são fatos nem argumentos. Fatos são ocorrências concretas, evidentes. Argumentos são leituras dos fatos, não os negam, não fazem …

Na última semana, o filósofo Luiz Felipe Pondé escreveu um artigo na Folha de S. Paulo chamado “Só sendo irrelevante você escapa da censura líquida de hoje”. O artigo traça um paralelo curioso entre o momento de nosso país e a tese do sociólogo Zygmunt Bauman, que cunhou o termo “líquido” para descrever como a …

Se há hoje no humor uma pessoa incontestavelmente provocativa é Leo Lins. A provocação não se destina apenas a seu público, mas também a grupos minorizados, alvo constante de suas piadas e, por tabela, ao Judiciário, que recebe os queixosos e lhes ouve. O problema é que como advogado constitucionalista sempre tenho a fantasia de …