Começo com duas perguntas: há quanto tempo você vive no mesmo endereço? Há quanto tempo você deixou de viver no endereço em que você mais gostou de viver? Já entendeu, creio, que o bom aqui é não precisar responder à segunda pergunta. Forço um pouco para que seja o mesmo endereço, não a mesma cidade, …
A cultura política brasileira nos condiciona ao foco quase único nas eleições majoritárias, onde se concentram as atenções e o debate eleitoral, todavia as eleições proporcionais são muito importantes, pelo conjunto de prerrogativas da função parlamentar (legislar e fiscalizar), exacerbadas pela anomalia das emendas agora disponíveis em excesso nas mãos dos deputados. Olhando pela ótica …
Não posso, de maneira leviana, generalizar e declarar o atual Congresso como o pior da história, apesar da lista interminável de desvios de conduta na atual gestão. Seria injusto com a fração digna que nos representa e não abre mão da ética e da moralidade e, além disto, é preciso considerar que os instrumentos modernos, …
O jeitinho no direito tem várias faces, uma delas é a compra de regulação estatal, sua omissão ou ação em prol de determinados grupos organizados. Se algum segmento pretende a frouxidão de determinada legislação ele promove a compra de apoio legislativo ou estatal para revogar estas normas ou não editar normas novas que restrinjam seus …
O Jornal O Comércio encomendou uma pesquisa para descobrir como os munícipes do Vale do Iguaçu avaliam as administrações do executivo e legislativo de União da Vitória e Porto União pouco mais de um ano após o início dos mandatos. Os questionários foram aplicados pela empresa de pesquisas Radar Inteligência Ltda., entre os dias 18 …
Respeito toda e qualquer preferência pelos líderes nacionais maiores, Lula ou Bolsonaro que oferecem centenas de razões para despertar amor ou ódio da população brasileira, mas, por mais que tenham equipes competentes, jamais serão, pessoalmente, solução para os grandes problemas do país. Temos demandas gravíssimas que mesmo um presidente bem-intencionado, sem o respaldo da sociedade …
Com a goleada de 7 a 1 no Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, a regulação está feita, esse jogo acabou. Pouco importa agora o que dirão os votos remanescentes. Haverá retirada de conteúdo pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Pouco importa também o que será ou …
Ainda que bastante anunciado durante a campanha eleitoral, a gestão Trump iniciada em 2025 está produzindo intensos efeitos no equilíbrio comercial entre as nações, as tais tarifas protecionistas que exigem um realinhamento dos países e profundas alterações no fluxo de mercadorias, de toda a ordem, porque impactam os preços e são esses os determinantes do …
A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição, é uma das garantias mais fundamentais do Estado de Direito moderno. É o que nos separa da tortura, da barbárie, do Direito usado como vingança, como instrumento para se obter a qualquer preço um resultado. Punir …
Assisto decepcionado amigos de todas as tendências continuarem acreditando que o Brasil será salvo por um herói caído dos céus, em vestimentas amarela ou vermelha, que conseguirá operar um milagre e colocar nosso país na rota de desenvolvimento. Triste ilusão. Nossa limitada cultura política nos incutiu a ideia de salvador da pátria, do cara que …
Dizer que o Supremo Tribunal Federal virou uma corte mimada talvez soe estranho — mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete. Como crianças birrentas contrariadas, os ministros reagem mais por impulso do que por princípios. A recente abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, em resposta à “inação” do Itamaraty, diante das sanções …
Ainda que as testemunhas sejam limitadas, raramente neste espaço personificamos qualquer espécie de crítica, exceto quando relacionadas ao desempenho de funções públicas. Todavia, na situação em questão, dois personagens, Alexandre de Moraes e Fernando Haddad, por razões diversas se tornaram “trend topics” das redes sociais brasileiras, gerando sentimentos diversos na população, perplexidade, comemoração e indignação, …
A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o mesmo artigo que há anos garante segurança jurídica e liberdade de expressão às plataformas digitais, exigindo ordem judicial prévia para remoção de conteúdo. À primeira vista, o pedido parece esdrúxulo: …
Fazer uma longa lista com questões emergenciais que preocupam o Brasil em 2025 é tarefa fácil para quase todos os brasileiros, talvez com alguma dificuldade para colocá-las em ordem de prioridade. O grande problema é que se tivéssemos cumprido esta mesma missão em 2015, 2005 ou 1995, os itens seriam quase os mesmos. Seguimos andando …
Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular redes. A ideia, segundo a imprensa, pois o texto ainda se desconhece, é autorizar o Executivo, por meio de uma autoridade escolhida por ele, a identificar “abusos” e determinar bloqueios de plataformas, sem precisar de decisão judicial. A ideia surge em seguida …
