Opinião

Sempre que houver eleições, o confronto entre os dois polos será evidente, mas, basta observar o histórico, não é esta questão que está no centro das decisões de voto nas eleições municipais. Importante observar que o conjunto de fatos relevantes em centros maiores é diferente dos pequenos e médios municípios. O candidato nos grandes centros …

O caso “Choquei”: é falso que internet seja terra sem lei

O perfil de fofocas “Choquei” está às voltas com uma imensa polêmica. Segundo noticiado, publicou uma conversa falsa entre um influenciador famoso e uma garota que, lamentavelmente, deu fim à própria vida, em razão da repercussão do inverídico flerte. Em nota, o perfil disse ter agido com regularidade e em nome da liberdade de expressão. …

Opinião: "Receita para acabar com a liberdade de expressão no país"
Opinião: “Receita para acabar com a liberdade de expressão no país”

Confunda os neurônios da população afirmando que palavras geram ações e são um risco à democracia, devendo ser coibidas. Justifique sua afirmativa utilizando-se de algum ato de violência fomentado por redes sociais. Acrescente à afirmativa anterior que as redes são a praça pública moderna, devendo ser cercada e controlada para o bem de todos e …

Opinião: "Instrumentos para aprimorar nosso presidencialismo"
Opinião: “Instrumentos para aprimorar nosso presidencialismo”

Em especial nas últimas décadas, construímos um senso comum que nosso regime de presidência de coalizão está muito longe de um modelo que conduza ao aprimoramento de nossas instituições e mereça a aprovação do cidadão comum. Acredito que, sem alterar o regime, precisamos buscar nas ferramentas do parlamentarismo, instrumentos que nos ajudem a superar os …

Opinião: "STF decreta constrangimento à liberdade de expressão"
Opinião: “STF decreta constrangimento à liberdade de expressão”

Basta um rápido olhar para a história dos países latino-americanos para entender a importância da liberdade de expressão. Nesta região, cujos países alternam entre 180 e 200 anos de independência, na maioria deste período, o comando oscilou entre ditaduras e regimes militares, sempre marcados pela intensa repressão à liberdade expressão e, nos períodos menores, mas …

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Opinião: “O Congresso não sabe frear abusos do STF”

Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de frear abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma …

Por que Flavio Dino foi indicado ao STF
Opinião: “Por que Flavio Dino foi indicado ao STF”

Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo. Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não …

Opinião: “Caneta cheia e o mito do salvador da pátria impedem evolução política”

Opinião negativa sobre política e políticos é senso comum. Todo mundo se julga no direito de apontar o dedo e generalizar, mas será que já se parou para analisar, de maneira efetiva, onde estão os gargalos do nosso sistema político? Como tenho me proposto a levantar questões e estimular o debate sobre temas nesta área, …

Uma Corte digna de nota... da OAB
Opinião: “Uma Corte digna de nota… da OAB”

Na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes negar a um defensor público o direito de sustentar oralmente suas razões, ancorado no fundamento de que o regimento interno do STF teria mais força do que normas constitucionais que asseguram a ampla defesa e o contraditório, a OAB emitiu uma dura nota em oposição à …