O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entrou em vigor nesta terça-feira, 20. Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos gerados durante a pandemia. A redução pode chegar a 90% do valor das multas e juros. …

Vetado!

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 19, que vai vetar o aumento do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. O valor do chamado fundão, usado para financiar campanhas eleitorais, pode chegar a R$ 5,7 bilhões. “Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse Bolsonaro em …

Vacina na fronteira

Uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desta terça-feira, 20, ditou os rumos da imunização em 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina. A intenção do Governo  do Estado é concluir a aplicação da primeira dose na população de 18 a 39 anos nas próximas semanas nas cidades de Bandeirante, Belmonte, Dionísio Cerqueira, …

“Terceira via”

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pretende lançar, ainda neste ano, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como pré-candidata à Presidência da República. O movimento é feito em paralelo ao de outros partidos que se classificam como de centro, que resolveram colocar já, a pouco mais de um ano das eleições de 2022, o nome de seus …

Valorização

O projeto de lei complementar (PLC) 0012.0/21, que trata da recomposição salarial dos servidores da Segurança Pública, e a proposta de emenda constitucional (PEC) 007.5/21, que estabelece o novo piso de R$ 5 mil aos servidores de carreira do Magistério Público, tiveram a admissibilidade aprovada na CCJ e pelo plenário da Alesc nesta terça-feira, 20. …

OAB-PR

A sede da OAB no Paraná completou 15 anos. Instalado no bairro do Ahú, em Curitiba, o edifício projetado pelo arquiteto Leonardo Costa Hauer foi inaugurado na gestão do presidente Manoel Antonio de Oliveira Franco (2004-2006). A OAB Paraná também reuniu várias lideranças empresariais e de órgãos de classe em movimentos importantes, como “O Paraná …

O desafio do governo na Reforma da Previdência

Uma reunião de líderes nesta quarta-feira, 21, vai definir na Assembleia Legislativa as emendas de bancadas e individuais que serão apresentadas ao projeto da Reforma da Previdência pública de Santa Catarina. Nesta terça-feira, 20, as discussões entre os governistas eram sobre as estratégias a serem adotadas para evitar que o texto que saiu do Centro …

Balanço legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, destacou a alta produtividade do Legislativo paranaense e a discussão e aprovação de matérias importantes para toda a sociedade. “Entre outras questões, também de suma importância para o Paraná, a discussão sobre o pedágio ganhou novo rumo, mais favorável aos paranaenses. A ação da Assembleia …

Fronteira imunizada

Foz do Iguaçu deve ser um dos primeiros municípios brasileiros a encerrar a vacinação contra a Covid-19 com ao menos uma dose na sua população adulta. Essa velocidade só será possível porque o Ministério da Saúde destinou ao município e outros três da região de fronteira no Paraná um lote extra de imunizantes como estratégia …

Hospital Regional

O prefeito Amin Hannouche afirmou que o Hospital Regional de Cornélio Procópio já está com 96% de suas obras prontas. O município aguarda a liberação de recursos do Governo do Estado para a compra dos equipamentos. “Estamos chegando ao final desta obra, restando apenas 4% para a finalização e entrega ao município. Isto nos dá …

SAMU regional

O Ministério da Saúde anunciou a habilitação do SAMU da 6ª Regional de Saúde do Paraná, atendendo a um pedido do governador Ratinho Júnior, do secretário Beto Preto e do deputado Hussein Bakri. Na prática, a partir de agora o atendimento será custeado de forma tripartite entre União, Estado e municípios, dividindo os custos que, …

Articulando a vaga

Em busca dos 41 votos de que precisa para ter seu nome confirmado como ministro do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, tem cumprido um périplo nos gabinetes do Senado, onde será sabatinado. Recentemente, ele conversou com Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que reúne PL, DEM e PSC. Ministros do STF e do …

Em queda

A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil está em 1.246,6, a menor desde 2 de março. O índice registra queda superior a 15% há 22 dias. Já a média de casos ficou em 40.947,7 no último período analisado e é a menor desde 7 de janeiro. Vale lembrar que o padrão determinado por …

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