Quase 13 mil veículos abastecidos com gás natural veicular (GNV) no Paraná estão em situação irregular. Uma pesquisa realizada pela Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (APOIA) mostra que 34,8% dos veículos que optaram por fazer a conversão de combustível estão circulando sem inspeção de segurança veicular, o que acaba colocando em risco a vida de outras pessoas. O levantamento foi realizado entre os meses de junho e julho e divulgado no dia 6. Conforme a pesquisa, 92% dos postos não exigem a apresentação do selo GNV dos motoristas que optam pelo gás natural.
E para comentar o assunto, Fernanda Kruscinski, advogada especialista em Direito Administrativo voltado à Segurança Veicular; conversou com a reportagem. Conforme ela, entre as irregularidades encontradas estão problemas no bico do cilindro, cilindro fora do prazo de validade e até mesmo problemas na fixação do cilindro, o que pode deixar o equipamento solto no porta-malas oferecendo grande risco de explosão.
Desde 2017 o Paraná conta com uma normativa que prevê a obrigatoriedade da apresentação do selo de regularidade para abastecer o veículo. A lei foi criada para aumentar a segurança dos usuários e dos trabalhadores dos postos, na tentativa de evitar acidentes ocasionados por irregularidades na instalação do kit gás.
O Estado conta hoje com 36 postos de GNV. Desses, 32 (89%) estão localizados em Curitiba e nos municípios da Região Metropolitana. A advogada Fernanda explica que a legislação brasileira permite o uso do GNV como combustível veicular desde que sejam atendidas as modificações previstas em lei, principalmente quanto ao requisito segurança.
Fernanda comenta que, por questões de segurança, uma das exigências da lei é que esse tipo de procedimento seja feito exclusivamente em empresas credenciadas pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Depois da instalação do kit de conversão para GNV, os veículos devem passar por inspeção técnica para receber o certificado de segurança veicular, item necessário para que o proprietário do veículo possa regularizar a documentação junto ao Detran e trafegar com segurança.
Entrevista
Jornal O Comércio (JOC) – Qual é o percentual de veículos abastecidos com GNV que estão irregulares?
Fernanda Kruscinski (Fernanda) – Temos cerca de 15 mil veículos movidos com o GNV no Paraná e quase 35% estão irregulares, desde os clandestinos mais as pessoas que não dão continuidade ao uso do GNV. Tanto um quanto o outro, colocam em risco a segurança da população.
JOC – Como?
Fernanda – O primeiro risco é à segurança. O carro pode explodir, por exemplo. Temos ainda o risco tributário. A pessoa que faz a conversão para o GNV paga menos IPVA, mas quem ganha as vezes está irregular e ganhando em cima de toda a sociedade.
JOC – Para ter o GNV é preciso seguir normas técnicas, certo?
Fernanda – É o combustível do futuro, o mais seguro e o melhor. Ele também é um dos mais baratos. Ele só tem benefícios.
JOC – Como fazer a conversão para o GNV?
Fernanda – Primeiro, pegar uma autorização no Detran e procurar uma oficina especializada. O investimento vai de R$ 3 a R$ 5 mil. Depois, é preciso fazer uma inspeção veicular, que precisa ser feito todo ano.
Acidentes
Fernanda alerta que as ocorrências envolvendo veículos abastecidos irregularmente com GNV vêm aumentando em todo o Brasil. Somente no estado do Rio de Janeiro foram dois acidentes graves em um período inferior a 30 dias.
No dia 3 de agosto, por exemplo, um homem morreu no Rio de Janeiro após ter sido atingido por um cilindro de GNV. O equipamento foi ejetado de um carro que explodiu e acabou atingindo um senhor de 58 anos que caminhava pelo bairro de Vila da Penha, na Zona Norte do Rio.
“É esse tipo de situação que precisa ser combatida e evitada no Paraná e em todos os estados brasileiros. O GNV se tornou um combustível mais atrativo, pois é mais barato e apresenta rendimento superior ao da gasolina e do etanol”, pontua. Fernanda ressalta, no entanto, que a instalação do kit gás só pode ser feita em oficinas homologadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM). “Se essa exigência não for respeitada, teremos mais esse saldo negativo no trânsito brasileiro”, enfatiza.