Após uma reunião com professores e representantes do Sindicato do Magistério Municipal, os vereadores de Porto União, ainda em sessão remota, retiraram o requerimento de regime de urgência do Projeto de Lei nº 025/20.
O projeto que é de autoria do Poder Executivo é polêmico e, em resumo prevê que enquanto durar o Estado de Calamidade Pública (devido a pandemia causada pela Covid-19), declarado pelo Congresso Nacional, determina “a obrigatoriedade do gozo de férias e licenças prêmio pelos servidores públicos municipais, podendo inclusive, a critério do interesse público, antecipar períodos de férias e, ainda instituir o Trabalho Remoto.
Também, cria banco de horas, flexibilizando a jornada de trabalho, mediante compensação a critério do interesse público e para atender demandas, com autorização para redistribuir servidores para outros setores e funções, visando o aproveitamento máximo da capacidade de trabalho sem que isso importe em desvio de função.
E, ainda, suspender pagamentos de gratificações, abonos e conversões em pecúnias, inclusive referente a requerimentos anteriores, dada a peculiaridade da situação”.
De acordo com o presidente da Câmara, Sandro Luciano Calikoski (MDB), a decisão da mesa diretora pela retirada do caráter de urgência do Projeto, se deve para que os vereadores possam analisar com mais calma e ouvir de forma mais abrangente as partes envolvidas. “Do jeito que está, em regime de urgência, eu vejo que não daria. Não está legal um lado, nem o outro. Não podemos também sacrificar nossos funcionários públicos. Eu entendo que o nosso prefeito sabe o que está fazendo. Mas, nós vereadores, temos que fazer o que fique bom para ambas as partes. Temos que ter esse cuidado também com a pessoa. Não é só a questão financeira”.
Para isso, na quinta-feira, 28, as 9h, na Câmara de Vereadores, haverá uma reunião com representantes do Magistério, da prefeitura e os vereadores. O encontro, ressalta o presidente, acontecerá seguindo as recomendações de distanciamento e limite de pessoas presentes. Participarão da reunião, somente quatro pessoas.
Crematório
Outro assunto polêmico que tomou conta da reunião foi a questão do crematório. A possibilidade da instalação de um crematório em Porto União já havia sido destaque em outras sessões. Porém, outro capítulo se desenhou. Está em tramitação burocrática em órgãos ambientais a aprovação da instalação de um crematório em um terreno ao lado do Cemitério Municipal de Porto União.
Porém, recentemente moradores das proximidades do terreno, entregaram na Câmara de vereadores um abaixo assinado manifestando o descontento com a escolha do local para a instalação do crematório. O documento, deixa claro que os moradores não são contrários a iniciativa, mas sim quanto a sua localização.
O presidente ressaltou aos moradores que a Câmara não tem o poder de aprovar ou não a instalação do crematório, mas garantiu que o legislativo pode atuar como mediador sobre as questões com o proprietário do terreno, neste caso o empresário Mohamed Abdul Abbas.