Coluna ADI-SC

COLUNA PELO ESTADO: Estado propõe mudanças na Universidade Gratuita e Fumdesc
COLUNA PELO ESTADO: Estado propõe mudanças na Universidade Gratuita e Fumdesc

Após passar por diversas polêmicas, incluindo suspeita de fraude por parte dos estudantes, o programa Universidade Gratuita, um dos maiores projetos do Governo Jorginho Mello (PL) sofrerá novos ajustes que terão como objetivo aperfeiçoar a execução dos programas, reforçar a transparência e a fiscalização, a fim de garantir maior eficiência na gestão dos recursos públicos. …

COLUNA PELO ESTADO: Tarcísio de Freitas já é nome disputado pela direita
COLUNA PELO ESTADO: Tarcísio de Freitas já é nome disputado pela direita

A direita parece mesmo já ter perdido a esperança em ter Bolsonaro como candidato à presidência da República em 2026. Tanto que, agora, a corrida é para ter Tarcísio de Freitas (Republicanos) como seu representante. Nesta segunda-feira, 25, durante a festa de 20 anos do Republicanos, em Brasília, o presidente do partido, Marcos Pereira, citou …

COLUNA PELO ESTADO: Ciasc terá que se explicar ao TCE/SC
COLUNA PELO ESTADO: Ciasc terá que se explicar ao TCE/SC

O governo do Estado bem que tentou colocar panos quentes, mas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi a fundo na questão da parceria/contrato com a empresa piauiense de telemedicina. Mesmo após a exoneração do presidente do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc), órgão responsável pelo acordo, …

COLUNA PELO ESTADO: Novo leilão de arroz pode prejudicar produtores locais
COLUNA PELO ESTADO: Novo leilão de arroz pode prejudicar produtores locais

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou, esta semana, que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, responsável pelo leilão para importação de arroz anulado no início do mês, será exonerado. Ainda não há data para a publicação do novo edital para a importação de …

Rodovias estaduais

Na apresentação da Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense realizado pela Fiesc, na segunda-feira, 06, em Florianópolis, o presidente Mario Cezar de Aguiar destacou que SC precisa de um planejamento integrado e sistêmico da macrologística para o curto, médio e longo prazos. Entre outros pontos, o documento chama a …

Turismo

O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) sancionou a Lei 18.208/2021 que estabelece os critérios para a definição de municípios de interesse turístico. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL), aprovada em agosto pela Alesc. A lei estipula que o município deve obter o reconhecimento por …

Observatório

O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC) lançou o site oficial com dados, informações e análises com foco em políticas públicas voltadas às mulheres catarinenses. O site traz ainda as legislações disponíveis em nível municipal, estadual e federal. O lançamento virtual reuniu representantes das instituições que compõem o comitê gestor do …

Alesc recebe pacotão de projetos com rodovias, previdência e ICMS

Uma comitiva formada por três secretários, tendo à frente Eron Giordani, principal interlocutor entre o poder Executivo e o parlamento, entregou nesta quarta-feira, 1º, na Alesc um pacote de oito projetos de lei que inclui, a liberação de recursos para rodovias federais, o incentivo à migração dos servidores para a previdência pública complementar e o …

Pinho na SCGÁS

O presidente da SCGÁS, Willian Anderson Lehmkuhl, recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, a visita do ex-governador e ex-presidente do Conselho de Administração da SCGÁS, Dr. Eduardo Pinho Moreira. Moreira veio se atualizar sobre as ações da distribuidora para ampliação da rede e buscar informações acerca do abastecimento do mercado industrial do Sul catarinense. Acompanhou …

Na Lei

O deputado José Milton Scheffer (PP) defendeu em seu relatório a legalidade da PEC e que ela não está sujeita às restrições impostas pela Lei Complementar Federal 173, de 2020 (que vedou o reajuste dos servidores públicos federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021), em função da prevalência da Emenda Constitucional 108, …

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