Se tivemos um momento de instabilidade institucional no país, já passou. Se a democracia esteve em risco, ela seguiu inabalada. É isto que nos dizem as autoridades públicas. É isto que diz o próprio Supremo Tribunal Federal. Então, por que seguimos com braço tão forte contra quem questiona as instituições? Por que a mão tão …
Caro leitor, este é meu artigo de estreia no Poder360. Seja sempre muito bem- vindo a este espaço em que, semanalmente, tratarei de temas relacionados ao Judiciário e às liberdades de expressão. Às vezes, falarei de política e, no dia em que o país estiver finalmente calmo e pacificado, de amenidades e receitas de bolo. …
Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala é a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala é a técnica jurídica. Sou advogado e professor e há muitos anos escrevo, ensino e atuo em casos envolvendo liberdades públicas, em especial, a de expressão. A coisa anda …
O relatório de 43 páginas que serviu de base para a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 11527), na qual se pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Neto, contém alegações de que o ex-presidente, em reunião com embaixadores, se valeu de sua função e dos bens da União …
Como no Brasil ninguém lê nada, quando muito, ouvem-se canções, não demora e os leitores começarão a me dizer: cita Raul, cita Raul! Me adiantarei a eles e o farei espontaneamente, de bom grado. Há uma ótima canção chamada “Tá na hora” que, em determinado momento, diz: E enquanto eu vou pra frente/Toda minha vida …
Como é um tema fértil, escrevi muito nesta coluna sobre a recente sentença que proibiu o humorista Léo Lins de falar sobre quase todas as minorias do mundo, mas, talvez por distração, a sentença tenha se esquecido de proteger uma única minoria das piadas e críticas da nossa opinião pública: a dos políticos processados e …
No dia 30 de maio comemoramos nossa Alvi. A Academia de Letras do Vale do Iguaçu foi criada no ano 2000 por iniciativa do Professor Francisco Filipak, junto à Academia Paranaense de Letras, no intuito de reunir pessoas interessadas em pesquisar e preservar elementos históricos e culturais vinculados à nossa região, que envolve o sul …
Três fatos: Maduro é um governante autoritário, em seu país não há imprensa livre e sua Venezuela é uma ditadura. Não se trata de narrativas; são fatos. Contra fatos não há narrativas. Há argumentos. Narrativas não são fatos nem argumentos. Fatos são ocorrências concretas, evidentes. Argumentos são leituras dos fatos, não os negam, não fazem …
Na última semana, o filósofo Luiz Felipe Pondé escreveu um artigo na Folha de S. Paulo chamado “Só sendo irrelevante você escapa da censura líquida de hoje”. O artigo traça um paralelo curioso entre o momento de nosso país e a tese do sociólogo Zygmunt Bauman, que cunhou o termo “líquido” para descrever como a …
Se há hoje no humor uma pessoa incontestavelmente provocativa é Leo Lins. A provocação não se destina apenas a seu público, mas também a grupos minorizados, alvo constante de suas piadas e, por tabela, ao Judiciário, que recebe os queixosos e lhes ouve. O problema é que como advogado constitucionalista sempre tenho a fantasia de …
Na última semana, a China reportou o primeiro crime ligado ao uso de Chat GPT no mundo. Segundo reportagem de Caio Mattos, da Revista Crusoé, repercutindo o jornal South China Morning Post, um homem teria se valido da inteligência artificial para criar fake news, juntando pedaços de notícias verdadeiras viralizadas para espalhar conteúdos falsos que …
Neste último dia 3 de maio comemorou-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Por coincidência, no dia seguinte, 4 de maio, comemorou-se meu aniversário. Como advogo para jornalistas e veículos de imprensa há muito tempo, todo ano tenho essa sombra em minha vida. Não bastasse ter de fazer vistas grossas aos anos que me …
Na semana que passou, Nicolás Maduro apareceu como apresentador de um programa bizarro na televisão da Venezuela, o “Con Maduro+”. Durante sua exibição, anunciou a Sira, uma apresentadora digital, que teria sido criada sob parâmetros de inteligência artificial para o auxiliar na atração. Como bem observado pelo professor Gustavo Macedo, do Ibmec, em excelente reportagem …
O novo governo federal passou praticamente três meses comemorando a conquista do voto popular. Segundo eles mesmos, tratava-se, afinal, da vitória do bem contra o mal, do amor contra o fascismo, das cores do Brasil contra as do obscurantismo. Não só. Era também, segundo os advogados da corte governista, a vitória do humanismo, do garantismo, …
A censura no mundo moderno não se dá mais às escondidas. Ninguém invade redações na surdina da noite com cassetetes. Ela é praticada à luz da legalidade e, na maior parte das vezes, utiliza o próprio sistema jurídico para silenciar ou inibir a expressão do outro. O denuncismo é uma espécie de censura que está …
