Opinião

Confunda os neurônios da população afirmando que palavras geram ações e são um risco à democracia, devendo ser coibidas. Justifique sua afirmativa utilizando-se de algum ato de violência fomentado por redes sociais. Acrescente à afirmativa anterior que as redes são a praça pública moderna, devendo ser cercada e controlada para o bem de todos e …

Opinião: "Instrumentos para aprimorar nosso presidencialismo"
Opinião: “Instrumentos para aprimorar nosso presidencialismo”

Em especial nas últimas décadas, construímos um senso comum que nosso regime de presidência de coalizão está muito longe de um modelo que conduza ao aprimoramento de nossas instituições e mereça a aprovação do cidadão comum. Acredito que, sem alterar o regime, precisamos buscar nas ferramentas do parlamentarismo, instrumentos que nos ajudem a superar os …

Opinião: "STF decreta constrangimento à liberdade de expressão"
Opinião: “STF decreta constrangimento à liberdade de expressão”

Basta um rápido olhar para a história dos países latino-americanos para entender a importância da liberdade de expressão. Nesta região, cujos países alternam entre 180 e 200 anos de independência, na maioria deste período, o comando oscilou entre ditaduras e regimes militares, sempre marcados pela intensa repressão à liberdade expressão e, nos períodos menores, mas …

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Opinião: “O Congresso não sabe frear abusos do STF”

Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de frear abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma …

Por que Flavio Dino foi indicado ao STF
Opinião: “Por que Flavio Dino foi indicado ao STF”

Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo. Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não …

Opinião: “Caneta cheia e o mito do salvador da pátria impedem evolução política”

Opinião negativa sobre política e políticos é senso comum. Todo mundo se julga no direito de apontar o dedo e generalizar, mas será que já se parou para analisar, de maneira efetiva, onde estão os gargalos do nosso sistema político? Como tenho me proposto a levantar questões e estimular o debate sobre temas nesta área, …

Uma Corte digna de nota... da OAB
Opinião: “Uma Corte digna de nota… da OAB”

Na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes negar a um defensor público o direito de sustentar oralmente suas razões, ancorado no fundamento de que o regimento interno do STF teria mais força do que normas constitucionais que asseguram a ampla defesa e o contraditório, a OAB emitiu uma dura nota em oposição à …

Opinião: “Voto distrital, o resgate da democracia representativa”

Basta uma verificação detalhada nos resultados das últimas eleições proporcionais para saltar os olhos uma constatação óbvia; os eleitos são cada vez mais previsíveis, por conta de um conjunto de fatores que se somam e comprometem a representatividade. Por ora, me limitarei às variáveis mais evidentes e as apresentarei de forma sucinta. A organização das …

Opinião: “Afinal, o que ainda quer de nós o STF?”

Até onde sei, a Constituição não mudou e segue prevendo que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte que lhe serve de guardiã. Atenção, leitor, eu disse serve de guardiã à Constituição, não ao Estado. Ou seja, julga, não faz política nem policiamento. O rumo da história mudou muito com o advento dos fatídicos inquéritos …

Opinião: “Muito além das guerras externas”

Todo os olhos do planeta se dirigem ao Oriente Médio, ainda que a invasão da Ucrânia também incomode porque fere a ordem mundial. São questões que impactam pelo aspecto humanitário, mas que produzem reflexos de ordem econômica por impactarem insumos energéticos fundamentais; petróleo e gás. Todavia, o cenário interno também não é confortável. A eterna …

Opinião: “O mundo em ebulição”

Desde a metade do século XIX, Mikhail Bakunin, ideólogo do anarquismo, surpreendeu o mundo com suas ideias radicais, proclamando posturas inéditas, sociais e políticas, de modo bem genérico, colocando o indivíduo acima do Estado, ou se preferir, o indivíduo agindo na ausência de organização hierárquica formal. Esta teoria sempre povoou a cabeça de indivíduos em …

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