Coluna ADI-SC

A prefeitura de Lages e o Banco da Família uniram forças para atender os microempreendedores individuais (MEIs) da cidade serrana. Maior instituição de microcrédito no Sul do Brasil,  o Banco da Família agora tem um posto de atendimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade, destinado a facilitar a liberação de crédito …

REFIS

O governador Carlos Moisés sancionou a lei que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), que entrou em vigor nesta terça-feira, 20. Com a medida, empresas em dívida com o Fisco estadual poderão refinanciar eventuais débitos gerados durante a pandemia. A redução pode chegar a 90% do valor das multas e juros. …

Vacina na fronteira

Uma deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desta terça-feira, 20, ditou os rumos da imunização em 10 municípios catarinenses que fazem fronteira com a Argentina. A intenção do Governo  do Estado é concluir a aplicação da primeira dose na população de 18 a 39 anos nas próximas semanas nas cidades de Bandeirante, Belmonte, Dionísio Cerqueira, …

Valorização

O projeto de lei complementar (PLC) 0012.0/21, que trata da recomposição salarial dos servidores da Segurança Pública, e a proposta de emenda constitucional (PEC) 007.5/21, que estabelece o novo piso de R$ 5 mil aos servidores de carreira do Magistério Público, tiveram a admissibilidade aprovada na CCJ e pelo plenário da Alesc nesta terça-feira, 20. …

O desafio do governo na Reforma da Previdência

Uma reunião de líderes nesta quarta-feira, 21, vai definir na Assembleia Legislativa as emendas de bancadas e individuais que serão apresentadas ao projeto da Reforma da Previdência pública de Santa Catarina. Nesta terça-feira, 20, as discussões entre os governistas eram sobre as estratégias a serem adotadas para evitar que o texto que saiu do Centro …

Frio

Os próximos dias serão de muito frio em Santa Catarina pela chegada de uma massa de ar polar. Nesta segunda-feira, os termômetros chegaram a marcar -4,3°C em regiões da Serra.  O meteorologista Piter Scheuer alerta para regiões em que as temperaturas podem chegar a -10ºC. Segundo ele, do Oeste aos Planaltos os termômetros oscilarão entre -4ºC …

Petróleo

Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de SC, a deputada Paulinha (sem partido) confirmou para 5 de agosto a audiência pública na Alesc que debaterá os impactos que a extração de petróleo pode trazer à pesca e ao turismo do estado. O encontro vai discutir a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  …

Em obras

O acesso a Mirim Doce, no trecho de entroncamento da BR-470 para Pouso Redondo, receberá melhorias que representam quase a reconstrução da rodovia. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Moisés, nesta segunda-feira, 19. A empresa contratada tem um prazo de 12 meses para concluir a obra, aguardada há mais de 10 anos …

Reforma da Previdência é criticada pelos servidores públicos

A audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para ouvir o funcionalismo estadual sobre a Reforma da Previdência pública catarinense se transformou em palco aberto à reclamações de todos os lados. O evento atravessou a tarde desta segunda-feira, 19,  e os apenas 15 minutos destinados a quem subia à tribuna foram preenchidos com questionamentos de toda …

Baleia Franca

Julho marca o início do período de observação das baleias-francas no Litoral Sul catarinense, mais precisamente nos municípios que compreendem a chamada Rota da Baleia Franca: Laguna, Imbituba e Garopaba. Tendo em vista o crescimento do turismo regional durante a pandemia de Covid-19, o destino contará com reforço nas ações de divulgação do calendário 2021, …

Água da Chuva

O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o projeto de lei que trata da instalação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva nos prédios públicos estaduais que forem construídos ou reformados. A matéria, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), estabelece que os projetos arquitetônicos de novas edificações ou reformas de prédios …

Eleição OAB

As eleições da OAB/SC sempre se pautaram pela segurança, rapidez e confiabilidade graças ao apoio do Tribunal Regional Eleitoral de SC. Buscando garantir que o próximo pleito mantenha o padrão, os advogados Hélio Brasil e João Paulo Bastos se reuniram com o presidente do TRE/SC, desembargador Fernando Carioni, que garantiu continuar apoiando as eleições, como …

Fundo Eleitoral

Dário Berger (MDB) foi o único senador catarinense a votar contra o aumento do fundo eleitoral. Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL) votaram sim. “Não há justificativa para triplicar os recursos do Fundo Eleitoral. São quase R$ 6 bilhões. Algo desconexo da realidade do país que vive”, disse Berger. Entre os deputados federais, votaram …

Um gás para o social

A partir de setembro deste ano, duas comunidades receberão quase meio milhão de investimentos, nas cidades de Tubarão e Gaspar A SCGÁS anuncia uma nova marca, que dará suporte às ações sociais que serão desenvolvidas pela distribuidora por meio de orçamento próprio. No ano passado, a empresa decidiu que 0,25% da sua margem será investido …

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