Respeito toda e qualquer preferência pelos líderes nacionais maiores, Lula ou Bolsonaro que oferecem centenas de razões para despertar amor ou ódio da população brasileira, mas, por mais que tenham equipes competentes, jamais serão, pessoalmente, solução para os grandes problemas do país. Temos demandas gravíssimas que mesmo um presidente bem-intencionado, sem o respaldo da sociedade …
Com a goleada de 7 a 1 no Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, a regulação está feita, esse jogo acabou. Pouco importa agora o que dirão os votos remanescentes. Haverá retirada de conteúdo pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Pouco importa também o que será ou …
Ainda que bastante anunciado durante a campanha eleitoral, a gestão Trump iniciada em 2025 está produzindo intensos efeitos no equilíbrio comercial entre as nações, as tais tarifas protecionistas que exigem um realinhamento dos países e profundas alterações no fluxo de mercadorias, de toda a ordem, porque impactam os preços e são esses os determinantes do …
A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição, é uma das garantias mais fundamentais do Estado de Direito moderno. É o que nos separa da tortura, da barbárie, do Direito usado como vingança, como instrumento para se obter a qualquer preço um resultado. Punir …
Assisto decepcionado amigos de todas as tendências continuarem acreditando que o Brasil será salvo por um herói caído dos céus, em vestimentas amarela ou vermelha, que conseguirá operar um milagre e colocar nosso país na rota de desenvolvimento. Triste ilusão. Nossa limitada cultura política nos incutiu a ideia de salvador da pátria, do cara que …
Dizer que o Supremo Tribunal Federal virou uma corte mimada talvez soe estranho — mas o adjetivo parece descrever bem um comportamento que se repete. Como crianças birrentas contrariadas, os ministros reagem mais por impulso do que por princípios. A recente abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, em resposta à “inação” do Itamaraty, diante das sanções …
Ainda que as testemunhas sejam limitadas, raramente neste espaço personificamos qualquer espécie de crítica, exceto quando relacionadas ao desempenho de funções públicas. Todavia, na situação em questão, dois personagens, Alexandre de Moraes e Fernando Haddad, por razões diversas se tornaram “trend topics” das redes sociais brasileiras, gerando sentimentos diversos na população, perplexidade, comemoração e indignação, …
A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o mesmo artigo que há anos garante segurança jurídica e liberdade de expressão às plataformas digitais, exigindo ordem judicial prévia para remoção de conteúdo. À primeira vista, o pedido parece esdrúxulo: …
Fazer uma longa lista com questões emergenciais que preocupam o Brasil em 2025 é tarefa fácil para quase todos os brasileiros, talvez com alguma dificuldade para colocá-las em ordem de prioridade. O grande problema é que se tivéssemos cumprido esta mesma missão em 2015, 2005 ou 1995, os itens seriam quase os mesmos. Seguimos andando …
Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular redes. A ideia, segundo a imprensa, pois o texto ainda se desconhece, é autorizar o Executivo, por meio de uma autoridade escolhida por ele, a identificar “abusos” e determinar bloqueios de plataformas, sem precisar de decisão judicial. A ideia surge em seguida …
“Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha(…) para onde?” Carlos Drummond de Andrade A luz apagou, a noite esfriou, o povo sumiu, a Constituição virou um brinquedo nas mãos dos ministros do STF, que subjetivaram a tarefa de interpretar de …
Não está fácil. Agora, com o escândalo do INSS, mexendo com aposentados, a leitura pode ficar ainda pior e a ampulheta eleitoral segue vertendo areia e pode até se esgotar antes do processo eleitoral. Lula precisa fazer milagres e não tem cartola, muito menos um coelho para surpreender o público. A fórmula Millei, referendada até …
Houve um movimento trágico para o Direito brasileiro nos últimos anos que pode ser resumido em uma única declaração do ministro Gilmar Mendes, em evento promovido em Madri, pela OAB, nesta semana: disse que o STF agiu de forma ativista em relação ao dia 8 de janeiro, respaldado no “dever de ação” da Constituição Federal. …
É curioso que a discussão sobre anistia em 2025 sempre estanca no argumento de que os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar seriam mais graves do que os abusos de hoje do STF. Será? Clériston Pereira morreu sob custódia do Estado. Presos políticos, como Adalgisa Dourado e tantos outros seguem enfrentando condições degradantes …
Como tantos que me leem, cresci com a convicção, transmitida por pais e avós, que a justiça no Brasil sempre foi cega para as elites econômica e política, mas enxergava tudo que envolvesse, principalmente, pobres, pretos e prostitutas, com um longo histórico, quase com a idade do país, de proteção aos poderosos e rigor contra …
