Barroso chega à Presidência do Supremo falando em pacificação das instituições. Ora, ora, ministro, mas logo agora? Desde 2019, com o advento do inquérito das fake news, a Suprema Corte vem bombardeando tudo e todos que não lhe são espelho e usurpando poderes e competências do Congresso, inclusive a imunidade parlamentar, ferramenta básica de trabalho …
A delação é o último recurso do réu que sem chances de absolvição, ou mesmo de penas leves, toma a decisão, sempre arriscada, de contar os detalhes do fato exige coragem, determinação e, principalmente, ruptura. Via de regra, todos os fatos relatados são criminosos e tiveram a cumplicidade do delator e precisam ser avaliados segundo …
Na última quinta-feira, Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), criticou a Justiça Eleitoral. Ela tem direito de fazê-lo. Alexandre de Moraes, ministro do STF, é que não tem direito ao pito que deu em Gleisi. A opinião é protegida pelo artigo 5º da Constituição e a bronca de Moraes é vedada pelo artigo …
O explosivo julgamento que o STF promove atualmente dos réus do 8 de janeiro pode ter muitos condenados, mas parece cada vez mais cristalino que a vítima maior não está presente; Jair Bolsonaro pode estar vivendo seu epílogo político, embora o movimento que representa, o conservadorismo, não será afetado por nenhuma das sentenças a serem …
Não parece haver dúvidas de que os réus do dia 8 de janeiro serão todos condenados a penas muito pesadas. O Supremo quer dar um recado contundente e não poupará esforços para isso. Inegável que a Corte se sentiu acuada e muito desconfortável com as críticas ostensivas e reiteradas de Bolsonaro e seus seguidores e quer …
Em algum momento, todos acreditamos que a abundância de informações que a tecnologia do nosso século proporciona nos traria melhorias. É assim a vida: imaginamos o melhor e colhemos o pior. O excesso informacional trouxe o caos e, diante de nossa incapacidade para filtrar sozinhos as ideias que nos inundam, delegamos essa função a terceiros. …
No final da semana passada, foi derrubada pelo ministro Zanin censura imposta à revista “Piauí” por reportagem em que a publicação citava personagens do programa “Mais Médicos pelo Brasil”. Um juiz de primeira instância de Brasília, em medida liminar, mandou suprimir o nome de dois retratados, bem como ordenou o recolhimento das edições impressas da …
Caro leitor, ponha os óculos e leia com atenção o que escreverei a seguir. Os votos do Zanin serem assim ou assado não têm importância absolutamente nenhuma. E a razão é bem simples: não existe ministro conservador ou progressista no Supremo Tribunal Federal. Os ministros só têm um lado: o deles. Eu morro de rir …
Apesar de o Brasil ser um país moralmente torto, é preciso reconhecer que estabelecemos alguns traços formidáveis de igualdade. Uma delas é a de que nunca conseguimos matar a fome de ninguém. Nem dos miseráveis, nem dos poderosos. De forma igual, não alimentamos os miseráveis – porque a miséria é sempre muita, nem alimentamos os …
Na semana passada, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os jornais podem ser responsabilizados pelo que falam seus entrevistados. O processo foi ajuizado contra o Diário de Pernambuco, em razão de afirmação, em entrevista, de que o autor da ação teria participado de um atentado a bomba em 1966, no Aeroporto de …
Se tivemos um momento de instabilidade institucional no país, já passou. Se a democracia esteve em risco, ela seguiu inabalada. É isto que nos dizem as autoridades públicas. É isto que diz o próprio Supremo Tribunal Federal. Então, por que seguimos com braço tão forte contra quem questiona as instituições? Por que a mão tão …
Caro leitor, este é meu artigo de estreia no Poder360. Seja sempre muito bem- vindo a este espaço em que, semanalmente, tratarei de temas relacionados ao Judiciário e às liberdades de expressão. Às vezes, falarei de política e, no dia em que o país estiver finalmente calmo e pacificado, de amenidades e receitas de bolo. …
Tenho um amigo jornalista que sempre diz que nosso lugar de fala é a boca. Concordo, mas, se discordasse, diria que o meu lugar de fala é a técnica jurídica. Sou advogado e professor e há muitos anos escrevo, ensino e atuo em casos envolvendo liberdades públicas, em especial, a de expressão. A coisa anda …
O relatório de 43 páginas que serviu de base para a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 11527), na qual se pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de seu candidato a vice, Walter Braga Neto, contém alegações de que o ex-presidente, em reunião com embaixadores, se valeu de sua função e dos bens da União …
Como no Brasil ninguém lê nada, quando muito, ouvem-se canções, não demora e os leitores começarão a me dizer: cita Raul, cita Raul! Me adiantarei a eles e o farei espontaneamente, de bom grado. Há uma ótima canção chamada “Tá na hora” que, em determinado momento, diz: E enquanto eu vou pra frente/Toda minha vida …
