Há um mês, as instituições brasileiras foram submetidas ao mais grave ataque já registrado após a redemocratização do país, em 1985. Contudo, a ágil e contundente reação de governantes comprometidos com a defesa do Estado democrático de Direito mostrou o caminho que o Brasil deve seguir. O histórico líder sul-africano Nelson Mandela nos ensina que …
Parece que Executivo e Judiciário enterraram de vez o Legislativo brasileiro. Num único mês, o governo Lula conseguiu emplacar um combo que atropela todas as leis que protegem as liberdades de expressão no país. Na Advocacia Geral da União (AGU), instalou uma procuradoria para fiscalizar, processar e punir quem desinformar a respeito de políticas públicas …
Parece que Executivo e Judiciário enterraram de vez o Legislativo brasileiro. Num único mês, o governo Lula conseguiu emplacar um combo que atropela todas as leis que protegem as liberdades de expressão no país. Na Advocacia Geral da União (AGU), instalou uma procuradoria para fiscalizar, processar e punir quem desinformar a respeito de políticas públicas …
Rishi Sunak, o recentemente empossado primeiro-ministro britânico, anda às voltas com a ideia de nomear um responsável para investigar censuras ocorridas no ambiente acadêmico inglês. A ideia é que ocupe a função um “anti-woke”, expressão que, grosso modo, serve para designar quem é contra a cultura do cancelamento e das restrições que o discurso igualitário …
Tenho denunciado frequentemente a existência de um progressivo esvaziamento de nossas liberdades de expressão no país. Algo grave, sobretudo por ter como consequência uma também gradativa insensibilidade das novas gerações em relação à perda de tais valores. Isso não é obra de um vilão só. Não é certo culpar apenas alguém, um grupo ou um …
Após uma das eleições mais polarizadas de nossa história, os atos do dia 8 trouxeram o discurso belicoso novamente à boca das pessoas: “essa gente baderneira”, “esse povo”, como se estivéssemos diante de quadrúpedes ignorantes vindos de outra galáxia. Não seremos, na verdade, nós, que nos informamos por jornais e revistas e nos divertimos com …
Dentro dos muros de nossa cordialidade, guardamos um autoritarismo que, se não é causa, é resultado da sequência de golpes que puseram e tiraram governantes pela espada e pela lei, durante toda a história de nosso país. Os poucos que conseguiram até hoje terminar seus mandatos acabaram presos, fugidos ou esquecidos. O radicalismo introjetado em …
Moro em Higienópolis, um bairro de São Paulo. Quem quiser me encontrar, basta andar de noite pela região durante este período e olhar para cima. De igual forma ao holofote que projeta a silhueta de um morcego para chamar o Batman, o clarão imenso da iluminação natalina idealizada pelo síndico indicará com precisão a localização …
Tenho escrito e criticado com recorrência o Judiciário, sobretudo as Supremas Cortes de Brasília: Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro dia, um amigo me disse brincando – espero – que eu estava me tornando uma espécie de corregedor informal do STF e do TSE. Acordei hoje pensando nisso. Poxa, é sábado, …
O Brasil nunca foi um só e isso passa muito longe de ser um problema. No entanto, um Brasil insiste em perseguir o outro, sob pretexto de unificar a nação. O Brasil perseguido, antigamente, habitava recantos geográficos distantes do litoral. Atualmente os recantos não são mais geográficos, mas ideológicos. Aqueles que adotam valores religiosos ou …
Em maio de 2020, escrevi para o jornal O Estado de São Paulo um artigo chamado “A Liberdade de expressão como mínimo democrático”. À época, vejam só que coincidência, eu comentava uma decisão que punia com remoção a postagem do então ministro da Defesa a respeito de Alexandre de Moraes. De lá para cá, muita …
Todo mundo precisa de um inimigo para chamar de seu. Quando o bolsonarismo e as altas Cortes de Brasília se puseram em confronto, as reações de ambos os lados foram agressivas. Se a agressão, no entanto, faz parte da política, não pode fazer parte do Judiciário. E, ao contrário do que as campanhas dos candidatos …
Embora esteja em curso uma grotesca disputa eleitoral em torno de pautas recheadas de fake news, levando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a corretamente banir conteúdos incontestavelmente falsos, nada justifica que veículos de imprensa venham sendo punidos por publicar notícias. Para piorar, uma grande parcela de jornalistas e cidadãos apoia atos judiciais extremados, quando estes …
Na última segunda-feira foi publicada entrevista que dei e tive o prazer de ver constar em excelente reportagem de Jack Nicas e André Spigariol para o The New York Times sobre o comportamento das altas Cortes judiciais brasileiras, questionando se o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria ido longe demais em sua mão pesada para …
Na manhã chuvosa da terça-feira, dia 13, acordei, escovei meus dentes, comi ovos, tomei leite, li as notícias do Brasil e do mundo, saí de minha casa, peguei um Uber e fui à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Lá me esperavam professores muito distintos do departamento de Filosofia do Direito que avaliariam e …
